“O saudoso deputado Ulysses Guimarães já dizia que os problemas existem nos municípios e é para lá que temos de levar os recursos”. A declaração é do deputado Waldyr Pugliesi, líder do PMDB na Assembléia Legislativa, ao defender nesta terça-feira (10) a marcha dos prefeitos à Brasília, para cobrar do governo do federal aumento do percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).“Sou um municipalista desde sempre, já fui prefeito de Arapongas três vezes e conheço bem todas as dificuldades de se administrar um município”, completou Pugliesi. O aumento de 1% nos repasses do FPM (dos atuais 23,5% para 24,5%), avalia o deputado, representaria R$ 1,3 bilhão a mais por ano para as administrações das cidades.Aproximadamente três mil prefeitos de todo o Brasil participam da 10ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre nesta terça. A manifestação, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), tem como meta principal rediscutir o chamado pacto federativo, aumentando a participação dos municípios na divisão dos recursos arrecadados no país.Com a revisão do pacto, afirma Pugliesi, haverá uma separação clara das atribuições que cabem à União, aos Estados e aos municípios. “A partir desta separação de tarefas, definindo as competências de cada esfera, será possível uma divisão mais igualitária dos recursos arrecadados no país. O Brasil precisa distribuir melhor às suas riquezas seguindo o exemplo do governador Roberto Requião no Paraná, que está reajustando o piso mínimo regional”, reforçou.Panorama – De acordo com a CNM, atualmente os municípios ficam com pouco mais de 17% do dinheiro arrecadado com impostos no Brasil. Cerca de 23% fica com os estados. O restante vai para o governo federal. Esta divisão desigualitária prejudica especialmente os moradores de cidades menores, informa Pugliesi. “Nos municípios com mais de 40 mil habitantes, por exemplo, o repasse médio anual é de R$ 2.328,00 por morador. Nas cidades com menos de cinco mil habitantes, esse valor cai para R$ 449,00 por ano”, disse.Em Brasília os prefeitos reivindicam ainda a aprovação da Emenda 187, assegurando que os recursos do transporte escolar de alunos seja repassado aos municípios pelo Estado e a aprovação das emendas 53 e 55, que regulamentam o valor a ser gasto por aluno dos ensinos básico e fundamental. As emendas em questão são referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
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