Welter Apresenta Projeto Para Incentivar a Produção Agroecológica

O deputado Elton Welter (PT) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que incentiva a implantação de um sistema de produção agroecológica pelos agricultores familiares no Estado. “Ao propor uma alteração nos processos de produção de alimentos, com a conversão para os sistemas agroecológicos, vamos garantir uma política mais conservacionista, inclusive no tocante à proteção da qualidade hídrica dos nossos cursos d’água, ao diminuir as ações com a utilização de produtos químicos”, afirma o parlamentar.
Welter explica que o projeto – a proposta recebeu apoiamento em Plenário na sessão do último dia 16 de maio e agora aguarda pareceres das comissões permanentes do Legislativo – muda o paradigma que tem orientado o uso do solo no Paraná. “Vamos aliar políticas de produção com as de conservação ambiental e, ao mesmo tempo, oferecer ao Executivo as bases legais para esta ação.”
De acordo com o projeto, “considera-se sistema de produção agroecológica a proposta de agricultura que seja socialmente justa, economicamente viável, ecologicamente sustentável e que englobe formas de produção orgânica, biodinâmica ou outros estilos de base ecológica”. No artigo terceiro do projeto, o parlamentar estabelece o seguinte: “O Governo do Estado definirá políticas de incentivo à adoção de sistema de produção orgânica, biodinâmica ou outros estilos de base ecológica”. Entre os instrumentos de incentivo estão listados a prestação de assistência técnica e extensão rural pública, a pesquisa agroecológica, a comercialização de produtos agroecológicos, apoio a feiras agroecológicas e processos de certificação de qualidade.
Agrotóxicos – Elton Welter lembra que o processo de produção de alimentos e matéria-prima na exploração dos solos agrícolas do Paraná é um dos principais alicerces da economia do Estado. “Somos o maior produtor de grãos, com maior destaque para a produção de soja, milho, feijão e trigo. Também somos referência nacional na produção de carne de frango e suínos. Somos o segundo maior produtor de leite do Brasil.”
Por outro lado, de acordo com o deputado, o Paraná é o maior usuário de agroquímicos: “Apesar de o estado ter uma legislação específica sobre agrotóxicos, a sua utilização tem preocupado os diversos setores de saúde pública e do meio ambiente”, frisa. Ele cita como exemplo de preocupação a degradação dos rios e diz que “principalmente nos mananciais de abastecimento público já atinge situações críticas, como as constatadas nas regiões de Toledo, Cascavel, Curitiba, Arapongas e Ponta Grossa”. Por essa situação de uso de produtos químicos e também pelo impacto que os solos sofrem com a utilização constante de máquinas e equipamentos é que o projeto defende o incentivo à agroecologia. Esta prática vê a agricultura como um sistema vivo e complexo, inserida na natureza rica em diversidade, inúmeros tipos de plantas, animais, microorganismos, minerais e infinitas formas de relação entre todos os habitantes da Terra.