Deputado Cobra Repórter (PSD) garante inclusão da Cavalgada Ecológica de Ariranha do Ivaí no Calendário Oficial do Paraná

Paraná institui Semana da Arte com lei de autoria do deputado Delegado Tito Barichello (União)

Lei de autoria do deputado Gilson de Souza (PL) valoriza o cuidador da pessoa idosa no Paraná

Data instituída em 20 de março reforça a importância do trabalho de proteção, atenção e dignidade à população idosa

Deputado Alexandre Curi (PSD) propõe lei de enfrentamento a crimes cibernéticos no Paraná

Sancionada lei que institui Semana de Prevenção de Desastres e cria o Dia dos Agentes da Defesa Civil no Paraná  

Paraná sanciona lei que proíbe a reidratação do leite em pó importado na indústria

A medida aprovada na Assembleia Legislativa representa uma vitória histórica para os produtores de leite paranaenses.

Servidores lotam Plenarinho para palestra de atualização sobre licitações e contratações no Paraná

Evento da Escola do Legislativo em conjunto com a Procuradoria e a Controladoria da Assembleia tratou sobre alterações do Decreto Estadual nº 10.086/2022.

Entra em vigor lei que determina divulgação de informações de pacientes não identificados

A nova legislação, de autoria do deputado Luiz Fernando Guerra (União), entrará em vigor a partir do dia 30, em todo o Paraná.

Lei que institui a Semana Estadual da Qualidade do Ar Interior é sancionada

Lei do Parto Adequado completa quatro anos

Legislação é de autoria da deputada Mabel Canto (PSDB).

Assembleia debate obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira na grade curricular

Proposição do deputado Renato Freitas (PT) para avaliar a aplicação da Lei federal nº 10.639/2003 nas escolas do Paraná no Dia da Consciência Negra.

Agora é Lei: estabelecimentos terão que informar sobre cobrança de taxa de serviço ou gorjetas de forma antecipada