Aprovada nova modelagem do plano de custeio da Previdência Social do Paraná

Assinado pelo Poder Executivo, o projeto de lei 189/2021 visa redimensionar o Plano de Custeio para reequilíbrio entre receitas e despesas previdenciárias do Fundo de Previdência.

Proposta do Governo que estabelece Educação como atividade essencial avança na Assembleia

O projeto de lei 4/2021 passou em 2º turno com 44 votos favoráveis e seis contrários. O texto retorna à pauta na semana que vem para ser apreciado em 3ª discussão e em redação final.

Projeto que estabelece Educação como atividade essencial é aprovado em 1º turno

Já em segunda votação, a proposta do Poder Executivo recebeu duas emendas de plenário que seguem em análise na Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto que autoriza alienação de armas para policiais aposentados tem aval da Comissão de Finanças

Proposta teve parecer favorável aprovado em reunião realizada nesta terça-feira (16).

Assembleia encerra trabalhos em 2020 aprovando Lei Orçamentária para o próximo ano

Proposta que prevê um orçamento de R$ 50,6 bilhões para 2021 foi aprovada em redação final e agora segue para sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD).

Lei Orçamentária Anual para 2021 avança na Assembleia Legislativa

Proposta do Poder Executivo, que prevê um orçamento de R$ 50,6 bilhões para o próximo ano, foi aprovada em 1º e em 2º turnos nesta terça-feira (15).

Integralidade a policiais pode ser promulgada neste ano

Aprovada regra de transição para aposentadoria de policiais civis, científicos e agentes penitenciários

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) recebeu 50 votos favoráveis durante análise do parecer na Comissão Especial que analisou a proposição.

Assembleia inicia debate sobre projeto que regulamenta contribuições previdenciárias de servidores militares do Estado

Texto assinado pelo Executivo se ajusta à Lei Federal 13.954/2019 que regulamenta normas gerais de inatividade e pensão de militares.

Lideranças da segurança pública pedem aprovação da PEC 02/2020

Proposta de Emenda à Constituição institui a integralidade e paridade dos servidores civis da segurança pública.

Deputado cobra solução para previdência dos PMs da reserva

Comissão Especial que analisa PEC que trata da aposentadoria de policiais se reúne na segunda-feira (13)

Encontro será realizado de modo virtual a partir das 10 horas e pode ser acompanhado ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais do Legislativo.