‘Lei Vini Junior’ contra o racismo em eventos públicos no Paraná avança na Assembleia

Insultos racistas ao jogador brasileiro do Real Madrid motivaram projeto de lei votado nesta terça-feira (11), quando foram realizadas duas sessões plenárias ordinárias.

Deputada Ana Júlia (PT) pede celeridade na apuração de caso de racismo na UFPR

Proposta de lei Vini Jr: projeto busca exigir divulgação de alerta sobre injúria racial em eventos públicos no Paraná

Iniciativa do deputado Anibelli Neto (MDB) visa combater o racismo e conscientizar a população sobre a gravidade do crime.

Lei Estadual visa combater a discriminação racial no Paraná

De autoria do deputado Anibelli Neto (MDB), Lei 19.813/2019 instituiu o Dia Estadual de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março.

Projeto que atualiza lei de combate ao racismo no Paraná é aprovado em 3º turno

Assinada por diversos deputados, a proposta de nº 689/2021 promove modernização na lei que autoriza a criação do Programa SOS – Racismo.

Projeto que atualiza lei de combate ao racismo no Paraná volta a ser debatido na Assembleia

Proposta que promove modernização na lei que autorizou a criação do Programa SOS – Racismo será votada em 3º turno na sessão plenária desta segunda-feira (17).

Proposta que atualiza lei de combate ao racismo no Paraná avança na Assembleia

O projeto de lei 689/2021, que promove modernização na lei que autoriza a criação do Programa SOS – Racismo, passou em 2º turno de votação.

Deputados aprovam projeto que atualiza lei de combate ao racismo no Paraná

O projeto de lei 689/2021, aprovado em 1º turno, promove modernização na lei que autoriza a criação do Programa SOS – Racismo.

Deputado Requião Filho pede proteção a população LGBTQIA+

Ofícios foram encaminhados ao Delegado Geral e ao Secretário de Segurança Pública do Paraná.

Demandas das comunidades quilombolas são apresentadas em audiência pública

“Paraná Quilombola” reuniu representantes dos remanescentes de escravos paranaenses e do poder público para discutir as dificuldades na titulação e produção nas comunidades.

Aprovado reconhecimento de calamidade pública em mais 44 municípios paranaenses

Em 2020, o Legislativo reconheceu a situação emergencial em 331 cidades do estado. Agora, diante do agravamento da pandemia, as prefeituras pedem a renovação dos decretos municipais.

Assembleia aprova punição para atos racistas e homofóbicos em estádios de futebol

Proposta pune torcedores e dirigentes que promoverem episódios de intolerância racial, étnica, religiosa e de xenofobia em um raio de até 5 km dos locais dos jogos de futebol.