Laudo para atestar a condição de autista tem validade indeterminada no Paraná

Proposta aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa já é lei no estado após ter sido sancionada pelo governador.

Sancionada lei para que ILPIs tenham como responsável profissional com nível superior em saúde

Proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa pelos deputados Cobra Repórter (PSD) e Ademar Traiano (PSDB).

Semana de Combate à Pirataria e Biopirataria é lei no Paraná

Proposta institui a primeira semana de dezembro para ações de conscientização a respeito dos prejuízos causados por essas práticas.

Assembleia Legislativa participa da 1ª Semana da Conscientização Tributária

Evento, criado por Lei Estadual em 2019, é promovido pela Secretaria da Fazenda, Receita Federal e Universidade Estadual de Maringá e abordará a função social dos tributos.

Sancionada a Lei da Custódia Policial

Proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa e aprovada pelos deputados estaduais.

Recursos emergenciais para a classe artística serão geridos pelo Fundo Estadual de Cultura

Proposta aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná permite que o Fundo seja utilizado para execução dos valores repassados pela Lei Aldir Blanc.

Mulheres vítimas de violência têm prioridade em cursos profissionalizantes

Lei em vigor foi aprovada pelos deputados e promulgada pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).

Proibição do cerol em linhas de pipa pode virar lei nacional

Doadores de medula são isentos do pagamento de taxas de concurso público

Proposta aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e já está em vigor.

Aplicativo Agora é Lei No Paraná é um instrumento de defesa para o consumidor

Ferramenta desenvolvida pela Assembleia Legislativa do Paraná reúne mais de 320 leis para que os paranaenses façam valer os seus direitos.

Audiência debate a prevenção de acidentes com crianças

Evento on-line acontece nesta sexta-feira (28) e faz parte das ações da Semana Estadual da Prevenção de Acidentes com Crianças, conforme lei 20235/2020.

Julho Vermelho: Mês de conscientização e incentivo à doação de sangue agora é lei

Proposta apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Anibelli Neto (MDB) foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.