Comissão de Educação aprova projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná

Pais ou responsáveis poderão optar entre o ensino escolar ou o homeschooling; decisão deverá ser comunicada ao órgão competente.

Lei garante desvio das linhas férreas dos centros urbanos no Paraná

Proposta aprovada na Assembleia Legislativa beneficiará todas as regiões metropolitanas com a retirada dos trens de carga nas próximas concessões ferroviárias.

Operadoras de celular deverão cancelar planos de telefonia em caso de furto ou roubo do aparelho

De acordo com a proposta do deputado Evandro Araújo (PSC), as empresas também não poderão cobrar multas dos consumidores que solicitarem suspensão do serviço.

Projeto que permite acolhimento de crianças órfãs por padrinhos cria oportunidade de inserção social

Avaliação é do autor da matéria, deputado Evandro Araújo (PSC); a proposição avançou na CRIAI.

Comissão de Orçamento aprova LDO para o ano de 2022

Relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias acatou integralmente 50 emendas, das 80 apresentadas pelos deputados.

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias recebeu 80 emendas

Propostas para modificações no texto original serão analisadas pelo relator da LDO na Comissão de Orçamento.

Plano Estadual de Resíduos Sólidos avança na Assembleia Legislativa

Proposta assinada pelo Poder Executivo foi aprovada em 2º turno de votação na forma de uma subemenda substitutiva geral que agrupou 13 emendas de plenário.

CCJ acata emendas de plenário ao projeto que cria Plano Estadual de Resíduos Sólidos

Matéria foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária de segunda-feira (24) e retorna à pauta para discussão de mérito

Comissão de Ecologia aprova Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná

Proposta segue para o plenário e deverá ser votada ainda nesta segunda-feira (24).

Protagonismo dos catadores de recicláveis no Plano Estadual de Resíduos Sólidos é defendido por deputado

STF garante a vigência da lei que proíbe oferta por telefone de empréstimo consignado para aposentados

Lei promulgada em 2020 estava sendo contestada por confederação das empresas que oferecem esse serviço aos aposentados e pensionistas.

Especialistas exigem ciclovias e passagens para animais silvestres no novo modelo de pedágio

Proposta apresentada pelo Governo Federal prevê apenas 73 quilômetros de ciclovias em sete cidades do Estado. Passagens de fauna não estão previstas nos novos contratos.