11 de outubro de 2024

15:17

11/10/2024

Audiências públicas, solenidades, sessões plenárias e reuniões de comissões e blocos temáticos marcam a agenda do Poder Legislativo

Na programação da Casa constam debates sobre doação de órgãos, saúde da mulher e combate à fome, além prestação de contas quadrimestral por parte da Secretaria da Saúde.

Leia mais

02 de setembro de 2024

18:29

02/09/2024

Assembleia assegura mais agilidade no pagamento de débitos para evitar apreensão do veículo

Deputados concluíram tramitação da iniciativa que possibilita a quitação no momento da abordagem da fiscalização e foi um dos itens aprovados na sessão dupla desta segunda-feira (2).

Leia mais

27 de agosto de 2024

16:41

27/08/2024

Avança projeto com normas para contenção de enchentes e destinação de águas das chuvas

Proposta também pretende contribuir com a redução do consumo e o uso adequado da água potável tratada e foi um dos itens em pauta nas duas sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (27).

Leia mais

26 de agosto de 2024

17:23

26/08/2024

Assembleia aprova projeto que permite pagamento de débitos para evitar apreensão de veículos

Programa Veículo Legal Paranaense foi votado na sessão plenária desta segunda (26). Também avançou proposta que concede meia-entrada em eventos esportivos e culturais aos profissionais de saúde.

Leia mais

12 de agosto de 2024

17:36

12/08/2024

Deputados aprovam projeto com normas para contenção de enchentes no Paraná

Iniciativa trata também da destinação de águas pluviais no estado e foi um dos 13 itens da sessão plenária desta segunda-feira (12).

Leia mais

06 de agosto de 2024

17:47

06/08/2024

Assembleia aprova histórico Código Paranaense de Defesa do Consumidor

Assinada pelos 54 deputados, a consolidação das leis sobre o tema coloca estado na vanguarda. Texto passou em primeira e segunda discussão no plenário.

Leia mais

05 de agosto de 2024

17:05

05/08/2024

Assembleia retoma sessões e aprova benefício a empresas gaúchas com unidades no Paraná

Decreto aprovado prorroga prazo de pagamento de ICMS como forma de auxiliar a reconstrução da região afetada palas enchentes em maio.

Leia mais

09 de julho de 2024

17:44

09/07/2024

Deputados aprovam emendas para aprimorar “Lei Vini Jr”

Projeto de lei foi votado na primeira das duas sessões plenárias desta terça (9) e reforça combate ao racismo no Paraná.

Leia mais

08 de julho de 2024

18:04

08/07/2024

Deputados aprovam criação de rede de atendimento contra uso de drogas

O público prioritário do projeto do governo serão pessoas maiores de 18 anos, em situação de vulnerabilidade e para atendimento voluntário.

Leia mais

02 de julho de 2024

16:59

02/07/2024

Segue para sanção projeto que cria o Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente

Proposta em regime de urgência foi votada em três sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (2).

Leia mais

01 de julho de 2024

17:42

01/07/2024

Criação do Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente avança na Assembleia

Proposta do governo tramita em regime de urgência. Texto passou em sessão extra da CCJ e volta à pauta em três sessões plenárias nesta terça-feira (2).

Leia mais

28 de junho de 2024

13:23

28/06/2024

Agenda do parlamento terá debates sobre mobilidade urbana e infraestrutura de transporte

Semana será marcada por intensa programação na casa de Leis, incluindo duas sessões plenárias na segunda-feira (1).

Leia mais