Assembleia Legislativa do Paraná

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02 de dezembro de 2015

17:10

02/12/2015

Aprovado projeto que cria o Selo Estadual "Paraná sem Dengue"

A iniciativa é justificada para incentivar o combate ao mosquito transmissor da dengue, com inúmeros casos registrados no estado e em todo país.

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01 de dezembro de 2015

18:07

01/12/2015

Assembleia aprova três projetos que visam assegurar proteção aos animais

Produtos comercializados no estado deverão informar nas embalagens se sua produção ocorreu com a realização de testes em animais.

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30 de novembro de 2015

18:34

30/11/2015

Deputados aprovam projeto que proíbe criação de animais para extração de peles

Proposta parte do princípio de que animais criados com esta finalidade costumam ser submetidos a práticas cruéis e bárbaras.

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27 de novembro de 2015

11:34

27/11/2015

Projeto que proíbe criação de animais para extração de peles será votado em Plenário nesta segunda (30)

Autores argumentam que animais criados com este fim são mantidos em condições deploráveis de confinamento e submetidos a práticas cruéis.

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25 de novembro de 2015

18:48

25/11/2015

Assembleia aprova projeto que dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em praças de pedágio

A proposição visa aprimorar a rede de segurança pública, que passaria a contar com uma nova e importante ferramenta para combate ao crime.

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24 de novembro de 2015

18:25

24/11/2015

Produtos comercializados que realizam testes em animais deverão indicar esta prática na embalagem

Proposição neste sentido foi aprovada na Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (24), em primeiro turno de votação.

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23 de novembro de 2015

18:42

23/11/2015

Deputados aprovam revogação de título de cidadania ao ex-ministro José Dirceu

Como não recebeu emendas a revogação do título de cidadania será agora encaminhada para sanção ou veto do governador Beto Richa.

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20 de novembro de 2015

15:19

20/11/2015

Projetos que tratam de direitos do consumidor estão na pauta da sessão de segunda-feira (23)

Um dos projetos a ser votado pelos deputados proíbe a substituição do troco em dinheiro por outros produtos, como balas e doces.

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18 de novembro de 2015

17:52

18/11/2015

Projeto que revoga o título de Cidadão Honorário a José Dirceu é retirado de pauta por uma sessão

O projeto retorna à pauta na sessão de segunda-feira (23), com resposta à questão de ordem sobre o quórum necessário para sua aprovação.

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17 de novembro de 2015

13:00

17/11/2015

Assembleia aprova projeto de lei que revoga concessão de título de Cidadão Honorário a José Dirceu

O projeto revogatório foi aprovado em primeiro turno e retorna ao Plenário para segunda votação nesta quarta-feira (18).

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16 de novembro de 2015

18:17

16/11/2015

Plenário aprova projeto que trata de obrigações dos revendedores de veículos convocados para recall

Proposta obriga revendedores de veículos a informarem diretamente os consumidores sobre os procedimentos necessários para o recall.

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13 de novembro de 2015

16:12

13/11/2015

Na sessão plenária de segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa serão votados sete projetos de lei

Um dos projetos de lei em pauta na ALEP estabelece regras para o recall de veículos automotores comercializados no Paraná.

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