24 de abril de 2024

12:56

24/04/2024

Assembleia amplia direito de informação dos consumidores paranaenses sobre a validade dos alimentos

Projeto define que fornecedores devem expor de forma destacada e visível a data dos produtos que vençam no prazo de dez dias. Proposta foi votada na sessão plenária desta quarta-feira (24).

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23 de abril de 2024

17:27

23/04/2024

Assembleia aprova proteção aos produtores de leite do Paraná

Projeto acaba com a isenção do ICMS concedida a estabelecimentos que importam leite em pó e queijo muçarela e vai beneficiar milhares de famílias produtoras. Iniciativa foi um dos 15 itens na Ordem do Dia desta terça-feira (23).

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22 de abril de 2024

17:27

22/04/2024

Aprovado projeto que incentiva exame cariótipo em recém-nascidos com Síndrome de Down

Proposta visa diagnóstico precoce de enfermidades concomitantes e foi um dos nove itens e pauta na sessão plenária desta segunda-feira (22).

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19 de abril de 2024

14:01

19/04/2024

Encontro das Procuradorias da Mulher é destaque na agenda legislativa

Evento da ProMu chega à quinta edição e faz parte da intensa programação da Assembleia na próxima semana

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16 de abril de 2024

17:21

16/04/2024

Aprovado projeto para ampliar conscientização e prevenção ao infarto, maior causa de morte do Brasil

Iniciativa do deputado Dr. Antenor (PT) foi um dos itens a integrar a Ordem do Dia nas duas sessões plenárias ordinárias desta terça-feira (16).

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15 de abril de 2024

17:37

15/04/2024

Política de cuidado e atenção aos recém-nascidos e bebês avança na Assembleia

Programa Nossa Infância Paraná propõe a entregar kits para atender famílias em situação de vulnerabilidade no Paraná, Item integrou a pauta da sessão plenária desta segunda-feira (15).

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09 de abril de 2024

17:45

09/04/2024

Código Estadual do Autismo é aprovado em redação final e segue para sanção

Proposta de consolidação de leis sobre o tema foi concluída em Plenário na primeira das duas sessões ordinárias realizadas nesta terça-feira (9).

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08 de abril de 2024

17:19

08/04/2024

Deputados asseguram meia-entrada a mesários no Paraná

A iniciativa do deputado Alexandre Curi (PSD) foi provada em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (8).

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02 de abril de 2024

18:05

02/04/2024

Inédito, Código Estadual do Autismo reforça protagonismo da Assembleia em benefício à comunidade com TEA

No Dia Mundial do Autismo, comemorado neste 2 de abril, o parlamento votou em dois turnos a consolidação de projetos e leis voltados às pessoas autistas.

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01 de abril de 2024

17:21

01/04/2024

Consumidor paranaense terá direito à senha de início do atendimento nas instituições bancárias

Aprovado na sessão plenária desta segunda-feira (1), projeto de lei do deputado Matheus Vermelho (PP) segue para sanção, assim como outras 15 proposições.

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26 de março de 2024

16:40

26/03/2024

Seguem para sanção projetos que promovem o diagnóstico precoce e a conscientização sobre doença rara na infância

As proposições tratam da Triagem Neonatal e da Síndrome de Prader-Willi e foram votadas na sessão plenária desta segunda-feira (25).

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25 de março de 2024

18:41

25/03/2024

Composição entre lideranças, Bancada Feminina e sindicato garante emendas ao Código Disciplinar da Policia Civil

Entre as alterações está a inclusão de punições para assédio sexual na instituição. Subemenda substitutiva geral avançou na sessão plenária desta segunda-feira (25).

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