Penalidades mais rígidas para agressores de animais já estão em vigor no Paraná

A Lei Estadual 21.226/2022, que promove alterações no Código Estadual de Proteção aos Animais, foi sancionada no último dia 06 de setembro.

Lei isenta desempregados de multa fidelidade de TV, telefone e internet

Empresas têm prazo de 90 dias para se adequarem à nova legislação.

Agosto também é o mês de prevenção e combate aos incêndios e queimadas

Agosto Cinza foi instituído através da lei 21.013/2022 aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná.

Paraná é o primeiro estado a incentivar o plantio do bambu

Proposta aprovada na Assembleia Legislativa foi sancionada e visa a disseminação do cultivo agrícola e a valorização do bambu como instrumento de promoção do desenvolvimento socioeconômico sustentável por meio de suas múltiplas funcionalidades.

Assembleia está colorida de azul na semana de prevenção e enfrentamento ao tráfico humano

Em 2018, Casa aprovou legislação que criou no Paraná a campanha Coração Azul, cor símbolo da causa.

Associação pela Paz Aníbal Andraus de Wenceslau Braz é de utilidade pública no Paraná

Sancionada lei que concede o Título de Utilidade Pública à Sociedade Protetora dos Animais de Reserva

Paraná reconhece utilidade pública da entidade de proteção aos animais de Imbituva

Tatuagens e piercings em animais são proibidos no Paraná

Lei 21.083/2022 foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná e já é válida em todo o estado.

Mesário voluntário tem isenção de taxa de concurso no Paraná

Lei estadual garante benefício para aqueles que trabalham nas eleições.

Para celebrar o Dia da Araucária, relembre mecanismos criados pela Assembleia para preservar a espécie

Um dos principais instrumentos é uma Lei aprovada em 2020, que define regras para o estímulo, plantio e exploração da araucária.

Governador sanciona lei que concede título de Utilidade Pública ao Instituto Humanitário Remindo Vidas