Comissão Especial vota relatório final do Código do Autismo

Código Estadual da Pessoa com Espectro Autista permanece sob análise da Comissão Especial

O relator, deputado Evandro Araujo (PSD) apresentou parecer final sobre o projeto de Lei nº 710/2023. No entanto, um pedido de vistas adiou a votação da proposição.

Relatório do Código do Autismo será votado pela Comissão Especial nesta terça-feira (27)

Comissão Especial aprova Código da Mulher Paranaense

O projeto de lei nº 625/2023 consolida a legislação paranaense relativa aos direitos da mulher.

Comissão especial define agenda para tratar do Código de Defesa da Mulher Paranaense

Grupo de trabalho se reúne dia 20 para início das atividades deste ano para a consolidação das leis voltadas às mulheres.

“Código Estadual de Defesa do Consumidor” é protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná

Ao todo, o projeto contempla 98 leis estaduais, com 304 artigos, mais de 20 projetos de lei em tramitação e revoga ainda leis que já foram consideradas inconstitucionais. O documento trata de legislações desde o ano de 1990.

Deputada Luciana Rafagnin (PT) fará parte da Comissão Especial do Código do Autismo do Paraná

Deputado Alisson Wandscheer (SD) integra Comissão Especial do Código do Autismo do Paraná

Projeto que cria o Código Estadual da Pessoa com Autismo começa a tramitar na Assembleia Legislativa

O projeto de lei 710/2023, que será a base do novo Código, foi apresentado pelo deputado Evandro Araújo (PSD), responsável pela coordenação dos trabalhos de consolidação, e contará com a coautoria de todos os deputados estaduais interessados.

Deputada Flávia Francischini (União) cobra agilidade na aprovação do Código do Autismo

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que institui o Código de Ética e Conduta da Polícia Científica do Paraná

Deputado Anibelli Neto (MDB) apresenta 15 contribuições para o Código Estadual dos Direitos da Pessoa com TEA