Convênios com universidades e lei aprovada na Assembleia devem estimular participação de mesários nas eleições

Presidente do TRE/PR, desembargador Tito Campos de Paula, falou sobre as dificuldades e perspectivas na busca por mesários voluntários e na realização de eleições em meio à pandemia.

Assembleia aprova projeto de lei que amplia a faixa de isenção do ITCMD

Limite passa dos atuais R$ 25 mil para R$ 50 mil. A medida contempla valores correspondentes a seguro social, previdência pública, FGTS e PIS/PASEP, entre outros.

Mesários são isentos do pagamento de taxa de concurso público no Paraná

Lei aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná está em vigor de 2017 e é mais um incentivo para a participação da população no processo eleitoral.

Veículos apreendidos estão isentos do pagamento das diárias nos pátios do Detran

Proposta aprovada na Assembleia Legislativa já está em vigor no Paraná e será válida até o órgão retomar os atendimentos presenciais.

Isenção de taxas e subsídio de tributos na conta de luz das famílias de baixa renda é defendia por deputada

Projeto propõe ampliar recursos para incentivo ao esporte no Paraná

Segue para sanção projeto que isenta pessoas com autismo e Síndrome de Down da tarifa do pedágio no Paraná

Benefício será concedido para pais ou responsáveis de pacientes que estejam realizando tratamento de saúde fora do município de seu domicílio.

Projetos de mobilidade urbana e meio ambiente avançam na sessão plenária desta quarta-feira (11)

Projetos que tratam da isenção da alíquota de IPVA de veículos elétricos, do Circuito Cicloturístico Alto do Iguaçu e do Selo "Logística Reversa" foram aprovados.

Deputados aprovam isenção de tarifa do pedágio para pessoas com autismo e Síndrome de Down

De acordo com o projeto, o benefício será concedido para pais ou responsáveis de pacientes que estejam realizando tratamento de saúde fora do município de seu domicílio.

Soldado Fruet propõe taxas da CNH gratuitas para desempregados e baixa renda

Projeto que zera a alíquota de IPVA de veículos elétricos começa a tramitar na Assembleia

Proposta ainda garante a manutenção da alíquota de IPVA de 1% aos veículos que utilizam Gás Natural Veicular (GNV) até 31 de dezembro de 2022.

Deputado estadual Cobra Repórter quer isenção de IPVA para doentes renais crônicos