Agenda legislativa reconhece ações nas áreas de saúde, comunidades e apoio jurídico

Além das reuniões plenárias, Sessões Solenes e Audiências Públicas externas serão promovidas pelos parlamentares na próxima semana.

Deputada Marli Paulino (SD) protocola projeto para criar a Semana Estadual de Combate à Violência nas Escolas

Deputado Cobra Repórter (PSD) propõe a criação da “Semana Estadual de Prevenção Contra a Violência nas Escolas”

Síndrome de Down: Assembleia promove acesso e inclusão para coibir o preconceito

O mês de março marca celebração do Dia Mundial e da Semana Estadual sobre a condição.

Proposta cria a Semana de Incentivo ao Cuidado da Saúde Mental da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O projeto de lei 35/2023 é assinado pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD).

Assembleia se ilumina de vermelho para derrubar tabus em torno do tema menstruação

Um projeto de lei que cria uma semana de conscientização deverá ser sancionado nos próximos dias. Enquanto isso, a Casa de Leis se colore de vermelho para celebrar o 28 de maio. - Dia Internacional da Menstruação.

Assembleia aprova projeto que institui a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual

Aprovado em 1º turno, o projeto de lei 264/2021 visa promover ações de conscientização para as estudantes de escolas estaduais e para a população em geral.

Assembleia mobilizada, convoca a sociedade para se engajar nas ações da semana estadual “Todos Contra a Pedofilia”

Legislação é de 2013 e prevê atividades de conscientização nesse período para alertar familiares e professores sobre os perigos que crianças e adolescentes correm dentro de casa e na internet. Casa de Leis vai se iluminar de laranja.

Alienação parental é prática nefasta e precisa ser combatida

A última semana de abril no Paraná é dedicada à conscientização sobre a síndrome, com a realização de ações de enfrentamento ao problema, que pode causar traumas que podem durar a vida toda para crianças e adolescentes.

Projeto de lei que cria a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual é aprovado na CCJ

“Além de não ter produtos básicos de higiene, meninas e mulheres sofrem com a falta de informação. O assunto ainda é um tabu e isso precisa mudar”, justifica a deputada Cristina Silvestri, uma das autoras da proposição.

Semana Estadual de Conscientização sobre a Carga Tributária

A Lei 19.862/2019, proposta pelo deputado Requião Filho (MDB), visa esclarecer população sobre impacto dos impostos. Secretaria da Fazenda realiza evento para debater possíveis impactos das reformas tributária e administrativa.

Lei que institui a Semana Estadual da Mulher do Campo é sancionada no Paraná

Proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Delegado Fernando Martins.