O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 219/2023, que propõe a criação da “Semana Estadual de Prevenção Contra a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas’’, a ser realizada anualmente na semana que integra o dia 7 de abril, “Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola”, instituída pela Lei Federal nº 13.277 de 29 de abril de 2016.

O evento deverá constar do Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná, objetivando através da realização de atividades sociais, reuniões, palestras, seminários e congressos e demais meios necessários, para a conscientização da população paranaense, principalmente às que estão na rede de ensino, sendo estudantes, profissionais da educação, e outros operadores.

Também tem como objetivo instituir no Paraná, protocolos de prevenção e planos de contingência, visando a capacitação de profissionais da educação e aos demais funcionários para situações críticas de violência que possam resultar danos à integridade física de pessoas. 

“Primeiramente, é importante expor o aumento de casos de violência no ambiente escolar, inclusive com vítimas fatais, atentando contra à integridade física de professores, alunos e outros servidores, dentro das instituições de ensino brasileiras. Por isso queremos trabalhar em várias frentes, a da prevenção, da conscientização, de medidas que garantam segurança no ambiente escolar e impeça a o ingresso com armas ou objetos perigosos e, por fim instituir redes de apoio e amparo social às vítimas e suas famílias”, reforçou o deputado Cobra Repórter.

Ele destaca ainda que na semana passada apresentou na Assembleia um requerimento solicitando ao Governo do Paraná e às secretarias de Educação e Segurança que garantam mecanismos que impeçam o ingresso de alunos nos ambientes escolares com armas de fogo, armas brancas ou qualquer outro objetivo que possa ferir outras pessoas. 

Também pediu urgência na tramitação da minha Proposta de Emenda Constitucional - PEC n⁰ 5/19, em tramitação na Assembleia, que garante exame psicológico anual para professores e alunos.