Projeto prevê diretrizes para a criação do Programa de Informações de Violência Contra a Mulher

Projeto de Lei proposto pelo deputado Emerson Bacil (PSL) visa estruturar banco de dados para mapear as situações de violência ocorridas em todo o Paraná para buscar formas de coibir e subsidiar as autoridades no enfrentamento ao problema.

Projetos de lei querem proibir a exigência de passaporte sanitário no Paraná

Duas propostas que tramitam na Assembleia Legislativa pretendem vetar exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19.

Projeto regulamenta partilha de ICMS da Klabin com municípios que fornecem matéria-prima

Proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa do Paraná pelos deputados Ademar Traiano, Alexandre Curi, Luiz Claudio Romanelli e Tercílio Turini.

Paraná poderá voltar a ter loteria estadual

Proposta do Poder Executivo busca novas formas de arrecadação para financiar serviços de segurança pública, habitações populares e ações e programas do Governo Estadual, especialmente quando voltados à promoção de direitos dos idosos.

Deputados aprovam título de Cidadão Benemérito a Barcímio Sicupira

Proposta em tramitação na Assembleia Legislativa é de autoria dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Ademar Traiano (PSDB) e Alexandre Curi (PSB).

Deputado Requião Filho pede mais atenção a refugiados que vivem em condição de miséria no Paraná

Direito à educação de qualidade para aprender a língua portuguesa está entre as lutas dos imigrantes.

Assembleia aprova banco de dados gratuito sobre histórico de veículos

Governador irá sancionar o projeto aprovado na Assembleia Legislativa que regulamenta Homeschooling no Paraná

Evento de sanção da lei ocorre na segunda-feira (04) no Palácio Iguaçu

Projeto de lei que cria o Dia do Motorista de Aplicativo é aprovado na CCJ

Lei reconhece instituto afro-indígena como de utilidade pública

Deputado Arilson Chiorato defende constitucionalidade do “passaporte da vacina”

Aprovado na CCJ projeto que obriga os planos de saúde a notificarem clientes sobre descredenciamentos