Projeto de Paulo Litro estabelece normativas para animais domésticos em condomínios

Proposta segue para análise das Comissões temáticas antes de ser votada pelo plenário.

Projeto quer dar autonomia às mulheres paranaenses para fazer laqueaduras

Proposta apresentada pela deputada Mabel Canto regulamenta e flexibiliza algumas regras em vigor atualmente, como a necessidade de autorização do cônjuge para se submeter à cirurgia de esterilização.

Tecnologia 5G vai ajudar gestores a promover o desenvolvimento, avalia Romanelli

Projeto prevê diretrizes para a criação do Programa de Informações de Violência Contra a Mulher

Projeto de Lei proposto pelo deputado Emerson Bacil (PSL) visa estruturar banco de dados para mapear as situações de violência ocorridas em todo o Paraná para buscar formas de coibir e subsidiar as autoridades no enfrentamento ao problema.

Projetos de lei querem proibir a exigência de passaporte sanitário no Paraná

Duas propostas que tramitam na Assembleia Legislativa pretendem vetar exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19.

Projeto regulamenta partilha de ICMS da Klabin com municípios que fornecem matéria-prima

Proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa do Paraná pelos deputados Ademar Traiano, Alexandre Curi, Luiz Claudio Romanelli e Tercílio Turini.

Paraná poderá voltar a ter loteria estadual

Proposta do Poder Executivo busca novas formas de arrecadação para financiar serviços de segurança pública, habitações populares e ações e programas do Governo Estadual, especialmente quando voltados à promoção de direitos dos idosos.

Deputados aprovam título de Cidadão Benemérito a Barcímio Sicupira

Proposta em tramitação na Assembleia Legislativa é de autoria dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Ademar Traiano (PSDB) e Alexandre Curi (PSB).

Deputado Requião Filho pede mais atenção a refugiados que vivem em condição de miséria no Paraná

Direito à educação de qualidade para aprender a língua portuguesa está entre as lutas dos imigrantes.

Assembleia aprova banco de dados gratuito sobre histórico de veículos

Governador irá sancionar o projeto aprovado na Assembleia Legislativa que regulamenta Homeschooling no Paraná

Evento de sanção da lei ocorre na segunda-feira (04) no Palácio Iguaçu

Projeto de lei que cria o Dia do Motorista de Aplicativo é aprovado na CCJ