Grafite pode se tornar cultura a ser protegida no Paraná

Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná quer reconhecer a prática como manifestação artística de valor cultural a ser fomentada no Estado.

Deputado Cobra Repórter propõe parcelamento do imposto sobre doações e heranças

Atletas com deficiências deverão ter isenção na inscrição a eventos esportivos

Projeto de lei do deputado Subtenente Everton (PSL), em tramitação na Assembleia Legislativa, garante 10% de vagas para atletas com limitações físicas e intelectuais como incentivo à competição e prática de esportes.

Projeto amplia garantias do Estatuto da Pessoa com Deficiência do Paraná

Projeto de Michele Caputo protege motoristas de aplicativos de suspensões arbitrárias

Cessão de rodovias estaduais à União é alvo de discussão na Assembleia

Garantia de que o modelo apresentado de fato resulte em menor tarifa para o usuário, além da instalação de 15 novas praças de pedágio são os pontos mais conflitantes na avaliação dos parlamentares.

Quem não se vacinar contra Covid pode sofrer restrições a serviços no Paraná, prevê projeto de lei na Assembleia Legislativa

De autoria do deputado Arilson Chiorato, proposta pretende proibir cidadãos não imunizados de se inscrever em concursos públicos e até de embarcar em ônibus e aviões, entre outras restrições.

Tratamento com musicoterapia para síndromes e transtornos é lei no Paraná

Projeto de lei quer tornar Londrina a “Capital Estadual da Agrotecnologia e Inovação”

Projeto de Anibelli Neto institui Dia Estadual da Cerveja Artesanal

Deputada Luciana Rafagnin defende que governo compre a merenda escolar orgânica exclusivamente da agricultura familiar

Projeto de lei foi apresentado nesta segunda-feira (9) na Assembleia Legislativa com o intuito de garantir renda às famílias produtoras e assegurar a qualidade nutricional dos alimentos à comunidade escolar do Paraná.

Projeto de lei garante informações aos parentes de internados por doença infectocontagiosa

Proposta da deputada Mabel Canto (PSC) cria serviço de informações sobre quadro de saúde de pessoas internadas e que não possa receber visitas.