Projeto amplia garantias do Estatuto da Pessoa com Deficiência do Paraná

Com atenção especial às crianças com deficiência, mobilidade reduzida e/ou com transtorno do espectro autista o deputado Michele Caputo (PSDB) apresentou nesta terça-feira (17), projeto de lei que amplia as prerrogativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência do Paraná, com garantia da acessibilidade à equipamentos públicos e eventos do poder público, sobretudo no que diz respeito ao direito à lazer.

"Cada vez mais pessoas com deficiência estão inseridas no mercado de trabalho, nas escolas, universidades e diversos outros locais de uso coletivo. Por isso, queremos ampliar as possibilidades daquilo que já faz parte dos direitos deste público, garantindo mais acesso às pessoas com deficiência também ao lazer" disse Michele Caputo na justificativa do projeto.

A proposta prevê a instalação de equipamentos desenvolvidos também para pessoas com deficiência nos parques e praças públicas do Paraná, incluindo a acessibilidade do local, para assegurar às crianças com deficiência a mesma possibilidade das demais crianças de usufruir do espaço público, pois os "parquinhos" atuais não são inclusivos.

Atividades - "A inclusão social é o conjunto de meios e ações que combatem a exclusão do acesso aos benefícios da vida em sociedade provocada pelas diferenças sociais, deficiência, entre outros fatores. Trata-se de oferecer a todos os cidadãos oportunidades iguais de acesso à bens e serviços, especialmente às crianças com deficiência, as quais muitas vezes se sentem excluídas por frequentarem eventos públicos ou praças e parques que não dispõem de atividades inclusivas ou equipamentos e brinquedos que possibilitem o uso pelas mesmas", explica o deputado.

O projeto inclui ainda mais dois artigos no Estatuto tornando obrigatório atividades recreativas inclusivas nos eventos do Calendário Oficial de Eventos do Estado que contenham atividades destinadas ao público infantil, e ainda prevê a capacitação dos profissionais que atuam nos eventos para o atendimento de pessoas com deficiência e seus familiares.

"O projeto de lei tem contribuição fundamental para o desenvolvimento das crianças com deficiência, mobilidade reduzida e transtorno do espectro autista, sua interação com as outras crianças e a inclusão social, pois amplia a possibilidade de crescimento e desenvolvimento, a partir da interação natural entre todos sem discriminação", disse.

Inclusão - Segundo Shirley Ordônio, fundadora do movimento nacional Projeto LIA e mãe de três filhos - uma cadeirante com paralisia cerebral e autismo, esta iniciativa é de extrema importância para a construção de uma sociedade mais inclusiva a partir da infância. “As crianças aprendem com a brincadeira e a criança com deficiência precisa sim de terapias, muitas vezes medicamentos e cuidados especiais, mas acima de tudo precisam ser crianças”.

É preciso compreender, diz ainda Shirley Ordônio, o lazer como uma forma de inclusão fundamental para o desenvolvimento de todos, pessoas com ou sem deficiência compartilhando de momentos agradáveis juntas no mesmo espaço, seja um parque, praça ou algum evento preparado para todos. “Queremos fazer parte da sociedade como um todo, simples assim”.

O texto foi construído a partir do projeto LIA - Lazer, Inclusão e Acessibilidade, idealizado por Shirley Ordônio, e que tem atuação em diversas cidades do Paraná e do Brasil.