Projeto que regionaliza os serviços de água e esgoto avança na Assembleia Legislativa

Proposta teve parecer aprovado na Comissão de Finanças e Tributação em reunião extraordinária nesta quarta-feira (23).

Avança na Assembleia projeto que propõe isenção ou desconto para idosos de baixa renda no transporte intermunicipal

Proposta do Executivo recebeu aval da Comissão de Finanças e Tributação, em reunião nesta quarta-feira (09).

Auxílio emergencial a microempresas e microempreendedores individuais é aprovado na Comissão de Finanças

Comissão de Finanças aprova inclusão de desvio de trilhos urbanos em concessões ferroviárias

Transparência nas obras públicas e isenção de pedágio para moradores de comunidades locais avançam em Comissão

O encontro dos deputados que compõem a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação aconteceu de forma remota no começo da tarde desta quarta-feira (17). Os pareceres tiveram aprovação unânime dos parlamentares.

Projeto que autoriza alienação de armas para policiais aposentados tem aval da Comissão de Finanças

Proposta teve parecer favorável aprovado em reunião realizada nesta terça-feira (16).

Reuniões de Comissões e sessão plenária marcam o início dos trabalhos da Assembleia no carnaval

Comissões temáticas da Casa debateram projetos do Governo que tratam da regulamentação da reforma da previdência e da essencialidade da Educação em todo estado.

Sessão plenária e reunião extraordinária da CCJ serão realizadas na segunda-feira

Atividades do Legislativo seguem com restrição de público externo. CCJ e sessão plenária podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais.

Comissão de Finanças e Tributação discutiu 87 projetos de lei em 2019

O deputado Nelson Justus (DEM), presidente do colegiado, destacou a dedicação e a qualidade técnica dos relatórios elaborados pelos parlamentares, que marcaram presença nas 25 reuniões ordinárias.

Comissão de Finanças aprova parecer aos projetos que tratam da Previdência estadual

A Comissão volta a se reunir na quarta-feira (4), em horário a ser definido.

Assembleia começa a votar projeto que cria a licença qualificação para servidores do Executivo

De acordo o texto, o funcionário poderá tirar as licenças se comprovar um curso de aperfeiçoamento na sua área de atuação.

Comissão aprova reajuste de servidores do Legislativo, TJ, MP, TC e Defensoria

Projeto que assegura isenção fiscal a veículos elétricos também teve parecer favorável aprovado na Comissão de Finanças da Assembleia.