Deputado Goura critica PEC que altera as exigências para a construção de centrais hidrelétricas no Paraná

Audiência pública no dia 30 vai debater os termos da proposta que permite a construção de pequenas usinas de geração de energia de até 30 megawatts sem a aprovação de projeto no Legislativo.

Aprovada PEC que facilita a construção de centrais termo e hidrelétricas

Proposta avançou na Comissão Especial que autorizou a construção de pequenas usinas de geração de energia de até 30 megawatts.

Na presença do governador, presidente Traiano promulga PEC que vai agilizar construção da Nova Ferroeste

Assinatura ocorreu na manhã desta segunda-feira (2) em solenidade no Palácio Iguaçu.

Deputados começam a debater o ensino obrigatório do espanhol nos colégios do Paraná

Proposta de Emenda à Constituição tramita na Assembleia Legislativa com o objetivo de incluir o idioma na grade curricular dos ensinos Fundamental II e Médio.

Ensino de espanhol pode se tornar obrigatório nas escolas públicas no Paraná

O deputado Arilson Chiorato propôs uma emenda à Constituição estadual para instituir a disciplina no currículo escolar.

PEC que trata da concessão de serviços públicos é aprovada em redação final

Proposta que pretende afastar exigência de Lei Complementar para a regulamentação da prestação indireta de serviços agora segue para a Mesa Executiva da Casa, para promulgação.

PEC da Nova Ferroeste esconde armadilha, diz Requião Filho

Proposta facilita licitação de serviços públicos sem necessidade de voto da maioria absoluta dos deputados.

PEC que trata da concessão de serviços públicos é aprovada em primeiro turno de votação

Assinada pelo Poder Executivo, a Proposta de Emenda à Constituição 2/2021 pretende afastar exigência de Lei Complementar para a regulamentação da prestação indireta de serviços.

Deputados votam em plenário a PEC que trata da concessão de serviços públicos

Proposta de Emenda à Constituição 2/2021 afasta a exigência de Lei Complementar para a regulamentação da prestação indireta de serviços.

Comissão Especial aprova PEC que trata do regime das empresas concessionárias de serviços públicos

Alteração pretende afastar exigência de Lei Complementar para a regulamentação da prestação indireta de serviços. Proposta está apta para ser votada pelo plenário.

Instalada Comissão Especial que vai analisar PEC que cria a Polícia Penal no Paraná

Deputados tem o prazo de três sessões plenárias para apresentar emendas à proposta do Poder Executivo.

Partidos devem indicar integrantes para Comissão Especial de análise da PEC da Polícia Penal