Deputados votam a redação final do projeto que institui regime de previdência complementar para servidores do Estado

Proposta do Poder Executivo prevê que o regime será facultativo para servidores em exercício e obrigatório para os que ingressarem no serviço público.

Projeto de Paulo Litro estabelece normativas para animais domésticos em condomínios

Proposta segue para análise das Comissões temáticas antes de ser votada pelo plenário.

Deputados votam a redação final da PEC que cria o Departamento de Polícia Penal do Estado

Se aprovada na sessão plenária de segunda-feira (25), a proposta estará apta para ser promulgada pela Comissão Executiva da Assembleia.

Discussão de projeto que pode colocar no final da fila quem se recusar a tomar vacina é novamente adiada

Um pedido de vista ao parecer contrário do deputado Homero Marchese adiou mais uma vez a votação da matéria na CCJ.

Motoristas deverão prestar socorro a animais atropelados

A obrigatoriedade do atendimento está prevista em dois projetos de leis assinados pelos deputados Alexandre Amaro (Republicanos) e Cobra Repórter (PSD). Multa para quem não prestar socorro ultrapassa R$ 50 mil.

Paraná registra aumento de denúncias de maus-tratos contra animais domésticos em 2021

Julho é o mês de cuidados com a saúde dos animais

Lei 19.472/2018, proposta pelo deputado Cobra Repórter na Assembleia Legislativa do Paraná, foi criada para a reflexão e promoção de eventos sobre a importância da prevenção de zoonoses.

Projeto de lei quer incluir direitos dos animais no currículo escolar

Projeto visa a realização de denúncias de violência contra animais por aplicativos de mensagem

Casos de maus tratos e abandono animal crescem durante pandemia

Afirmação é do delegado titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Matheus Laiola, em entrevista à TV Assembleia.

Ações do Julho Dourado têm início nesta quarta (1º)

Deputado Cobra Repórter apresenta requerimento para unir forças nas ações do Julho Dourado 2020