LOA para 2021 é aprovada na Comissão de Orçamento

Deputados aprovaram o parecer favorável da Comissão, na forma de um substitutivo geral, emitido pelo relator, deputado Tiago Amaral (PSB). Proposta prevê um orçamento de R$ 50,6 bilhões.

Deputados têm até o dia 4 para apresentar emendas ao orçamento 2021

Prazo para alteração à proposta do Executivo foi anunciado pelo presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Araújo (PSC).

Lei Orçamentária Anual é apresentada ao Legislativo com queda de R$ 1,7 bi na receita

Mesmo sem a votação da LDO, peça orçamentária vai tramitar pela Comissão de Orçamento, que tem a função de receber emendas à proposta original.

Projetos do Executivo que alteram previdência do Estado avançam na Assembleia

As propostas tratam das alíquotas de contribuição dos servidores e do custeio do regime próprio da previdência.

Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 e Plano Plurianual (PPA) são aprovados em primeiro turno de votação

Pela proposta da LOA, estão previstos para o ano que vem receitas e gastos de quase R$ 50 bilhões. Já o PPA prevê um orçamento de R$ 166 bilhões para o quadriênio 2020-2023.

PPA e LOA avançam na Comissão de Orçamento e seguem para Plenário

Do total de emendas apresentadas, 1.118 foram acatadas pela Comissão; as áreas da Segurança Pública, Saúde e Educação tiveram mais interesse dos 54 deputados.

LOA recebe 1.150 emendas parlamentares e PPA mais 175

Dados preliminares foram divulgados pelo presidente da Comissão de Orçamento, deputado Evandro Araújo (PSC).

Aberto prazo para apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual

Tempo de 20 dias foi amuniciado em plenário, nesta segunda-feira (14) pelo presidente da Comissão de Orçamento, deputado Evandro Araújo (PSC).

Lei Orçamentária e Plano Plurianual chegam à Assembleia depois de contribuição popular para elaboração das propostas

Propostas foram lidas durante a sessão desta segunda-feira (30) e seguirão para a Comissão de Orçamento para o início da análise das matérias.

Secretarias da Fazenda e da Saúde apresentam relatórios quadrimestrais na próxima semana

Ainda na semana que vem, está prevista a entrega da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 e do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

Recalcatti solicita aumento nos orçamentos da segurança, cultura, saúde e educação

Deputados aprovam Orçamento do Estado com previsão de R$ 57,366 bilhões em receitas

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovado em segundo turno de votação, tendo incorporado ao seu texto 1.008 emendas parlamentares.