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16 de maio de 2022

17:44

16/05/2022

Proibição de piercings e tatuagens em animais é aprovada em redação final e segue para sanção do Executivo

O projeto de lei 165/2021, dos deputados Alexandre Amaro (Republicanos) e Galo (PP), visa coibir novas práticas de maus tratos a animais silvestres e domesticados.

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13 de maio de 2022

16:19

13/05/2022

Redação final do projeto que proíbe tatuagens e piercings em animais de estimação será votada na segunda-feira (16)

Ainda na sessão plenária, os deputados também votam em terceiro turno a proposta que cria o “Selo Estadual Empresa Pela Mulher”.

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11 de maio de 2022

11:39

11/05/2022

Selo Estadual Empresa Pela Mulher avança na Assembleia Legislativa

O projeto de lei 93/2021 foi aprovado em segundo turno de votação na forma de um substitutivo geral da CCJ na sessão desta quarta-feira (11).

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10 de maio de 2022

17:59

10/05/2022

Deputados aprovam projeto que cria o Selo Estadual Empresa Pela Mulher

Proposta visa promover boas práticas empresariais para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres.

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06 de maio de 2022

13:54

06/05/2022

Vetos governamentais compõem a pauta de votações da sessão plenária de segunda-feira (9)

Os deputados apreciam em discussão única um total de 12 vetos assinados pelo Poder Executivo.

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03 de maio de 2022

17:12

03/05/2022

Assembleia aprova projeto que trata da saúde mental na maternidade

Proposta cria o Mês Maio Furta-Cor com o objetivo de realizar ações de conscientização e incentivo ao cuidado com o equilíbrio emocional das mães paranaenses.

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02 de maio de 2022

18:12

02/05/2022

Aprovados projetos que reforçam quadros de servidores de órgãos públicos

Propostas do Tribunal de Justiça, Ministério Público e da Assembleia Legislativa visam ampliar atendimento à população.

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29 de abril de 2022

13:47

29/04/2022

Deputados voltam a debater créditos orçamentários para as áreas de Educação, Justiça e Defesa Civil

Os projetos de lei 155/2022, 163/2022 e 156/2022, todos do Poder Executivo, serão votados em segundo turno na sessão plenária desta segunda-feira (02).

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27 de abril de 2022

13:18

27/04/2022

Deputados aprovam créditos especiais no valor de R$ 12 milhões para áreas de Educação, Justiça e Defesa Civil

Assinados pelo Poder Executivo, os projetos de lei 155/2022, 163/2022 e 156/2022 avançaram em primeiro turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (27).

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26 de abril de 2022

17:30

26/04/2022

Aprovado projeto para que agressores de animais arquem com as despesas de assistência e tratamento veterinário

O projeto de lei 351/2021 prevê que, em caso de sentença reconhecendo a existência de agressão contra animal, será ofertado ao agressor palestras de conscientização sobre o tema.

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25 de abril de 2022

17:58