29 de abril de 2022

13:47

29/04/2022

Deputados voltam a debater créditos orçamentários para as áreas de Educação, Justiça e Defesa Civil

Os projetos de lei 155/2022, 163/2022 e 156/2022, todos do Poder Executivo, serão votados em segundo turno na sessão plenária desta segunda-feira (02).

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27 de abril de 2022

13:18

27/04/2022

Deputados aprovam créditos especiais no valor de R$ 12 milhões para áreas de Educação, Justiça e Defesa Civil

Assinados pelo Poder Executivo, os projetos de lei 155/2022, 163/2022 e 156/2022 avançaram em primeiro turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (27).

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26 de abril de 2022

17:30

26/04/2022

Aprovado projeto para que agressores de animais arquem com as despesas de assistência e tratamento veterinário

O projeto de lei 351/2021 prevê que, em caso de sentença reconhecendo a existência de agressão contra animal, será ofertado ao agressor palestras de conscientização sobre o tema.

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25 de abril de 2022

17:58

25/04/2022

Proposta que garante presença de doulas nas maternidades avança na Assembleia

O projeto de lei 388/2020 foi aprovado em segundo tuno na forma de uma subemenda substitutiva geral da CCJ na sessão desta segunda-feira (25).

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22 de abril de 2022

11:16

22/04/2022

Assembleia volta a debater a proposta que garante a presença de doulas em maternidades da rede pública e privada

Projeto de lei 388/2020 está pautado para ser apreciado e votado em segundo turno na sessão plenária desta segunda-feira (25).

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19 de abril de 2022

18:01

19/04/2022

Segue para sanção projeto que cria diretrizes de combate à depressão e ao suicídio nas escolas

Projeto de lei 62/2020 estabelece instruções para a valorização da vida nas Instituições de Ensino no Estado do Paraná.

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18 de abril de 2022

17:42

18/04/2022

Assembleia aprova proibição de corrida de cães em todo o Paraná

O projeto determina que o veto se aplique independentemente se as corridas promovam ou não apostas, ofertas de brindes ou promoções.

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13 de abril de 2022

12:15

13/04/2022

Autorização para o uso de areia descartada de fundição avança na Assembleia

Projeto de lei 31/2020 autoriza a utilização de Areia Descartada de Fundição (ADF) na produção de materiais para a construção civil e obras de infraestrutura.

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12 de abril de 2022

17:46

12/04/2022

Aprovadas diretrizes de combate à depressão e ao suicídio nas escolas

Projeto de lei 62/2020, que prevê ações de valorização da vida nas Instituições de Ensino no Estado do Paraná, avançou na forma de um substitutivo geral da CCJ.

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11 de abril de 2022

17:45

11/04/2022

Segue para sanção projeto que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina

Assinado por diversos deputados, o projeto de lei 655/2021 teve sua redação final aprovada na sessão plenária desta segunda-feira (11).

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08 de abril de 2022

14:42

08/04/2022

Redação final do projeto veda obrigatoriedade do passaporte da vacina será votada nesta segunda-feira (11)

Se aprovado, o projeto de lei 655/2021, de autoria de diversos deputados, seguirá para sanção, ou veto, do governador Carlos Massa Ratinho Junior.

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06 de abril de 2022

12:57

06/04/2022

Proposta que autoriza uso de areia descartada de fundição segue em debate na Assembleia

O projeto de lei 31/2020, da deputada Maria Victoria (PP), recebeu emenda de plenário durante a sessão desta quarta-feira (6) e retornará à Comissão de Constituição e Justiça.

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