28 de janeiro de 2022

16:29

28/01/2022

Sessões plenárias serão retomadas a partir de 02 de fevereiro no modelo híbrido

Parte dos deputados participará dos debates e votações de forma remota para minimizar disseminação do coronavírus.

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25 de dezembro de 2021

21:05

25/12/2021

Assembleia faz convocação para período extraordinário e realiza sessão na próxima semana

Sessão legislativa tem início na segunda-feira (27) e segue até que votação da proposta do Executivo seja finalizada, sendo vedado o pagamento a Deputados, a qualquer título, pela realização das sessões.

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15 de dezembro de 2021

16:48

15/12/2021

Assembleia encerra trabalhos em 2021 aprovando projeto que reajusta piso salarial dos professores

Aprovada em redação final, a proposta do Executivo institui um incremento de 48,7% em relação ao atual piso salarial em vigor no Estado (R$ 3.730) para 40 horas/aulas semanais.

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15:19

15/12/2021

Reajuste para os servidores estaduais segue para sanção do Poder Executivo

Proposta aprovada pelos deputados estabelece as condições para implementação da Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Estado.

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14 de dezembro de 2021

18:10

14/12/2021

Projeto que reajusta piso salarial dos professores é aprovado em 1º turno

Proposta do Executivo institui um incremento de 48,7% em relação ao atual piso salarial em vigor no Estado (R$ 3.730) para 40 horas/aulas semanais.

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13 de dezembro de 2021

18:06

13/12/2021

Reajuste de 3% para os servidores estaduais em 2022 avança na Assembleia

Proposta do Poder Executivo que estabelece as condições para implementação da Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Estado foi aprovada em primeira discussão.

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11 de dezembro de 2021

10:40

11/12/2021

Assembleia inicia votação do projeto que propõe reajuste de 3% para os servidores estaduais em 2022

Assinado pelo Poder Executivo, o projeto de lei 729/2021 estabelece as condições para implementação da Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Governo do Estado.

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08 de dezembro de 2021

11:58

08/12/2021

Assembleia aprova redução de multas e parcelamento de dívidas de impostos

Proposta assinada pelo Poder Executivo propõe Programa de Parcelamento Incentivado de Créditos Tributários relativos ao ICM e ao ICMS.

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07 de dezembro de 2021

18:03

07/12/2021

Lei Orçamentária Anual para 2022 é aprovada em primeiro turno

O projeto de lei 533/2021, assinado pelo Poder Executivo, prevê um orçamento de R$ 54,6 bilhões para o próximo ano.

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06 de dezembro de 2021

18:16

06/12/2021

Projeto que institui o Programa Energia Solidária avança na Assembleia

Aprovada em 1ª e em 2ª votações, a proposta estabelece as regras para o pagamento do consumo de energia elétrica para as famílias de baixa renda.

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01 de dezembro de 2021

12:14

01/12/2021

Divulgação de informações sobre animais de estimação perdidos ou aptos para adoção avança na Assembleia

Aprovado em terceiro turno, o projeto de lei 843/2019 pretende facilitar a localização dos pets por seus proprietários e ajudar para que animais abandonados sejam adotados.

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30 de novembro de 2021

17:14

30/11/2021

Aprovado projeto que institui a Central de Vagas das Unidades Socioeducativas do Estado

Proposta do Poder Executivo tem como objetivo uniformizar as legislações correlatas e garantir maior segurança jurídica quando da aplicação das normas no âmbito socioeducativo.

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