07 de dezembro de 2021

18:03

07/12/2021

Lei Orçamentária Anual para 2022 é aprovada em primeiro turno

O projeto de lei 533/2021, assinado pelo Poder Executivo, prevê um orçamento de R$ 54,6 bilhões para o próximo ano.

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06 de dezembro de 2021

18:16

06/12/2021

Projeto que institui o Programa Energia Solidária avança na Assembleia

Aprovada em 1ª e em 2ª votações, a proposta estabelece as regras para o pagamento do consumo de energia elétrica para as famílias de baixa renda.

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01 de dezembro de 2021

12:14

01/12/2021

Divulgação de informações sobre animais de estimação perdidos ou aptos para adoção avança na Assembleia

Aprovado em terceiro turno, o projeto de lei 843/2019 pretende facilitar a localização dos pets por seus proprietários e ajudar para que animais abandonados sejam adotados.

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30 de novembro de 2021

17:14

30/11/2021

Aprovado projeto que institui a Central de Vagas das Unidades Socioeducativas do Estado

Proposta do Poder Executivo tem como objetivo uniformizar as legislações correlatas e garantir maior segurança jurídica quando da aplicação das normas no âmbito socioeducativo.

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29 de novembro de 2021

18:02

29/11/2021

Aprovado projeto que cria portal único para localizar animais de estimação ou aptos para adoção

Projeto assinado pelo deputado Requião Filho (MDB) prevê a instituição do Programa Estadual de Animais de Estimação perdidos ou aptos para adoção.

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26 de novembro de 2021

15:45

26/11/2021

Audiências públicas marcam a semana de debates na Assembleia Legislativa

Discussões vão tratar de trabalhadores de frigoríficos, a defesa de grandes felinos e a distribuição de gás canalizado no Estado.

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23 de novembro de 2021

16:30

23/11/2021

PEC que muda assessoramento jurídico no TCE é aprovada em redação final

De autoria de diversos deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021 agora está apta para ser promulgada pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB).

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19 de novembro de 2021

14:01

19/11/2021

Deputados iniciam debate em plenário de projeto que permite parcelamento de imposto sobre medicamentos

Agenda da Assembleia ainda conta com audiências públicas debatendo o passivo dos contratos de pedágio e a representatividade feminina na política.

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17 de novembro de 2021

12:05

17/11/2021

Deputados aprovam campanha que busca a inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho

O projeto de lei 193/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), prevê a criação da Campanha Tem Saída.

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16 de novembro de 2021

17:48

16/11/2021

Política de combate à depressão e ao suicídio nas escolas é aprovada na Assembleia

O projeto de lei 62/2020, que cria Política Estadual de Valorização da Vida nas instituições de ensino do Estado, foi aprovado em primeiro turno de votação.

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12 de novembro de 2021

12:53

12/11/2021

Assembleia começar a votar proposta de combate à depressão e ao suicídio nas escolas 

Assinado pelo deputado Paulo Litro (PSDB), o projeto de lei 62/2020 institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas instituições de ensino do Estado. 

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10 de novembro de 2021

11:57

10/11/2021

Segue para sanção projeto que altera remuneração dos diretores cívico-militares

Proposta do Executivo foi aprovada em 2º e 3º turnos e em redação final em três sessões plenárias, sendo uma ordinária e outras duas extraordinárias, realizadas nesta quarta-feira (10).

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