Audiência pública vai debater ICMS-ST das farmácias do Paraná

Debate tem transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo nesta quinta-feira (18) a partir das 14 horas.

Comissão de Finanças aprova parcelamento de imposto sobre medicamentos

Deputados aprovaram também projeto que autoriza criação de Fundos Rotativos para as unidades centrais e descentralizadas das forças de segurança do Estado.

Assembleia começar a votar proposta de combate à depressão e ao suicídio nas escolas 

Assinado pelo deputado Paulo Litro (PSDB), o projeto de lei 62/2020 institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas instituições de ensino do Estado. 

Semana Estadual de Conscientização sobre a Carga Tributária

A Lei 19.862/2019, proposta pelo deputado Requião Filho (MDB), visa esclarecer população sobre impacto dos impostos. Secretaria da Fazenda realiza evento para debater possíveis impactos das reformas tributária e administrativa.

“Vou continuar solicitando a suspensão do ICMS incidente sobre medicamentos”, diz deputado Cobra Repórter

Projeto regulamenta partilha de ICMS da Klabin com municípios que fornecem matéria-prima

Proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa do Paraná pelos deputados Ademar Traiano, Alexandre Curi, Luiz Claudio Romanelli e Tercílio Turini.

Municípios retomam movimento pela partilha do ICMS da Klabin

CCJ aprova legalidade de projeto que institui diretrizes para o ensino domiciliar no Paraná

Pais ou responsáveis poderão optar entre o ensino escolar ou o domiciliar, opção deverá ser comunicada ao órgão competente.

Antiga demanda do setor de inovação pode virar lei e beneficiar empresas de Londrina

Projeto que garante benefício fiscal será votado na Assembleia Legislativa do Paraná.

Projeto que institui o Programa Retoma Paraná avança na Assembleia

Proposta do Poder Executivo, que permitirá o parcelamento de débitos do ICMS, do IPVA e do ITCMD e dará desconto de 95% sobre juros e multas, passou em segundo turno de votação.

Isenção do ICMS para empresas de tecnologia vai atender mais quatro cidades do estado

Governo do Paraná vai manter Substituição Tributária, a contragosto de empreendedores

Produtores do setor de bebidas sofrem com regime de cobranças antecipadas e lutam para manter portas abertas.