Assembleia Legislativa do Paraná

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09 de julho de 2021

11:29

09/07/2021

Deputados votam em plenário a PEC que trata da concessão de serviços públicos

Proposta de Emenda à Constituição 2/2021 afasta a exigência de Lei Complementar para a regulamentação da prestação indireta de serviços.

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07 de julho de 2021

12:25

07/07/2021

Segue para sanção projeto que isenta de contribuição os militares com moléstias graves

A proposta do Executivo, que restabelece a isenção da contribuição para o Sistema de Proteção Social, foi aprovada em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (7).

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06 de julho de 2021

16:57

06/07/2021

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022 é aprovada em 1º turno

Proposta do Poder Executivo prevê uma receita bruta de R$ 65,5 bilhões e uma receita líquida de R$ 48,3 bilhões para o próximo ano.

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30 de junho de 2021

15:06

30/06/2021

Comissão de Orçamento aprova LDO para o ano de 2022

Relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias acatou integralmente 50 emendas, das 80 apresentadas pelos deputados.

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07 de junho de 2021

16:30

07/06/2021

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias recebeu 80 emendas

Propostas para modificações no texto original serão analisadas pelo relator da LDO na Comissão de Orçamento.

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05 de maio de 2021

17:07

05/05/2021

Deputados já podem apresentar emendas à LDO

Sugestões de modificações no texto original podem ser protocoladas até o dia 25 de maio.

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19 de abril de 2021

14:39

19/04/2021

LDO para 2022 chega à Assembleia Legislativa do Paraná

Documento foi entregue ao presidente Ademar Traiano pelo secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva nesta segunda-feira (19) e prevê uma receita bruta de R$ 65,5 bilhões.

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10 de dezembro de 2020

16:03

10/12/2020

Deputados aprovam reajuste ao salário mínimo regional do Paraná

Projeto também define mecanismos para a política de valorização da remuneração para 2022 através de uma negociação tripartite entre Centrais Sindicais, Federações Patronais e Governo do Estado.

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09 de dezembro de 2020

18:38

09/12/2020

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 é aprovada em 1º turno

Proposta do Poder Executivo prevê para o exercício de 2021 uma receita bruta de R$ 64 bilhões e uma receita liquida de R$ 47,7 bilhões.

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08 de dezembro de 2020

18:20

08/12/2020

LDO para 2021 é aprovada na Comissão de Orçamento

Parlamentares aprovaram o parecer favorável à proposta do Poder Executivo, emitido pelo relator da matéria, deputado Tiago Amaral (PSB).

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07 de dezembro de 2020

17:46

07/12/2020

Assembleia inicia em plenário o debate da LDO para 2021

Ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2021, foram apresentadas um total de 135 emendas, das quais, mais de 90 foram acatadas pela Comissão de Orçamento.

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04 de dezembro de 2020

11:10

04/12/2020

Deputados iniciam votação da LDO para 2021

Projeto de lei 248/2020 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano integra a pauta de votação da sessão plenária de segunda-feira (07).

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