Divulgar informações falsas pode dar multa superior a R$ 5 mil no Paraná

Deputado apresenta projeto para desburocratizar combate a epidemias e pandemias

Proposta do deputado Arilson Chiorato (PT) propõe uma série de medidas e diretrizes a serem adotadas pelo Governo do Estado, em especial no caso do coronavírus.

Deputado propõe projeto para enfrentamento do Coronavírus

Projeto prevê áreas de repouso em estabelecimentos de saúde

Projeto prevê licença remunerada para servidoras do Paraná vítimas de violência

Projeto obriga empresas a retirarem fios soltos em postes

Projeto quer proibir contratação de disseminadores de Fake News

Intenção é proibir a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas em razão da prática deste tipo de crime.

Projeto propõem Selo para premiar ações de empresas que promovam as pessoas com deficiência

O Selo Empresa Inclusiva constitui-se em uma marca gráfica a ser adicionada pela empresa às embalagens de seus produtos e às peças publicitárias.

Projeto que isentar famílias carentes do pagamento de tarifa de água no Paraná

Projeto que trata da reestruturação da Agepar começa a tramitar na Assembleia

Proposta do Poder Executivo é atualizar a natureza jurídica da agência em relação à Lei Federal das Agências Reguladoras e a nova Lei Estadual de Parcerias Público-Privadas.

Projeto prevê a redução do IPVA cobrado para motos no Paraná

Projeto de lei prevê mais dignidade e transparência em Casas de Apoio paranaenses