Assembleia realiza sessão especial para o lançamento da Conferência Nacional de Educação - Etapa Paraná

Serão realizadas conferências regionais nos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs) do estado em novembro, como preparatórias da Conferência Nacional em janeiro de 2024.

Deputado Paulo Gomes (PP) fala sobre a Consolidação das Leis do Consumidor para mestrandos e doutorandos

O parlamentar é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná.

Conteúdo digital inspira cuidados com crianças e adolescentes

Alerta de especialistas foi feito durante ciclo de palestras realizado nesta terça-feira (03) na Assembleia Legislativa do Paraná.

Deputado Tiago Amaral (PSD) representa o Paraná na criação de colegiado de presidentes de CCJs

Interação permanente vai fomentar leis mais efetivas em benefício da população.

Em discurso no Plenário, deputado Denian Couto (Podemos) critica decisão judicial que suspende obra da Ponte de Guaratuba

Lei aprovada na Assembleia exige dispositivos de segurança nos ralos de piscinas para evitar acidentes e afogamentos

A legislação, proposta pelo deputado Marcio Pacheco (Republicanos), obriga a inclusão de tampa anti-aprisionamento nos ralos de sucção das piscinas de uso comum ou coletivo.

Projeto de lei prevê a criação da Semana Estadual de Defesa e Promoção da Vida e Dia do Nascituro

Proposição de nº 810/2023 é de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB).

Lei Estadual garante a mamografia gratuita pela rede pública de saúde do Paraná

Aprovada em 2010, a lei nº 16.600, de autoria do deputado Ney Leprevost (União), estabelece que todos os municípios com mais de 30 mil habitantes no Paraná devem disponibilizar mamógrafos para seus cidadãos.

Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) diz que falta de concorrência em leilão do pedágio causa frustração e cobra explicações

Parlamentar se pronunciou durante a sessão plenária desta segunda-feira (2).

Projeto de lei quer garantir que pessoas com 50 anos ou mais renovem a CNH pagando somente taxa proporcional

Proposição assinada pelo deputado Luiz Fernando Guerra (União) prevê que o valor pago seja equacionado de acordo com o tempo de validade do documento, visto que a renovação, após os 50 anos, acontece a cada 5 ou 3 anos.

Aprovado projeto que define regras para cobrança de taxas e gorjeta no Paraná

Iniciativa assinada pelo deputado Paulo Gomes (PP) defende mais transparência nos estabelecimentos e avançou em primeira discussão na sessão plenária desta segunda-feira (10).

Audiência Pública, Grande Expediente e exposição fotográfica abrem o Outubro Rosa na Assembleia Legislativa

Mês de Conscientização Sobre o Câncer de Mama amplia campanha para atenção à saúde e bem-estar da mulher.