23 de novembro de 2020

17:55

23/11/2020

Deputados aprovam projeto que restabelece parcelamento de ICMS

Proposta do Executivo prevê o restabelecimento dos termos de acordo de parcelamento do imposto dos contratos que foram cancelados por inadimplência.

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20 de novembro de 2020

11:49

20/11/2020

Deputados iniciam análise de projeto que trata do parcelamento de ICMS

Medida reestabelece os termos de acordo de parcelamento que não foram pagos em razão da pandemia do coronavírus.

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18 de novembro de 2020

17:03

18/11/2020

Cessão de servidores públicos temporários para entidades privadas sem fins lucrativos é aprovada na Assembleia

Proposta prevê aos servidores a possibilidade de prestar serviços, fora do seu horário de serviço e resguardada a compatibilidade de horários, nas mesmas entidades em que já atuam.

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17 de novembro de 2020

17:13

17/11/2020

Extinção da Imprensa Oficial avança na Assembleia Legislativa

Projeto assinado pelo Poder Executivo foi aprovado em segundo turno de votação na sessão remota desta terça-feira (17) após receber 38 votos favoráveis e sete contrários.

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16 de novembro de 2020

17:20

16/11/2020

Projeto que prevê a extinção da Imprensa Oficial é aprovado em primeiro turno

De acordo com a proposta do Executivo, a autarquia é deficitária, já que as receitas arrecadadas atualmente com as impressões não cobrem os gastos do parque gráfico do Estado.

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13 de novembro de 2020

14:46

13/11/2020

Extinção da Imprensa Oficial retorna à pauta da Assembleia Legislativa

Proposta do Poder Executivo aguarda votação do parecer na Comissão de Finanças e Tributação para posterior votação pelo plenário.

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04 de novembro de 2020

11:54

04/11/2020

Projeto que prevê a extinção da Imprensa Oficial segue sob análise da Comissão de Finanças e Tributação

Na Comissão, o parecer favorável emitido pelo relator, deputado Emerson Bacil (PSL), recebeu pedido de vista do deputado Arilson Chiorato (PT).

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30 de outubro de 2020

15:17

30/10/2020

Deputados retomam a discussão do projeto que extingue a Imprensa Oficial

Proposta recebeu parecer favorável, mas pedido de vista adiou a votação na sessão da última quarta-feira (28).

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28 de outubro de 2020

15:31

28/10/2020

Assembleia começa a debater projeto que prevê a extinção da Imprensa Oficial

Segundo a proposta do Poder Executivo, a autarquia é deficitária, já que as receitas arrecadadas atualmente com as impressões não cobrem os gastos do parque gráfico do Estado.

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26 de outubro de 2020

17:03

26/10/2020

Projeto que permite contratação de empréstimo para pagar precatórios retorna à CCJ

Proposta que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito de R$ 1 bilhão recebeu duas emendas de plenário na sessão desta segunda-feira (26).

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23 de outubro de 2020

13:37

23/10/2020

Projeto que permite contratação de empréstimo para pagar precatórios segue em discussão na Assembleia Legislativa

Proposta será analisada em segundo turno na sessão plenária de segunda-feira (26).

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16 de outubro de 2020

13:13

16/10/2020

Deputados iniciam análise de projeto que cria normas para a sanitização de embarcações nos portos do Paraná

Proposta apresentada pelo deputado Tião Medeiros (PTB) visa preservar a vida da população paranaense, evitando contágio das pessoas que frequentam os navios, reduzindo o risco da entrada de doenças por esse meio.

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