Proposta visa instituir a Semana Estadual de Valorização dos Conselheiros Tutelares

O projeto de lei 829/2023, do deputado Soldado Adriano José (PP), determina que a data seja celebrada anualmente na semana do dia 18 de novembro.

Projeto de Lei propõe mecanismos de apoio à transição agroecológica no Paraná

A proposta de nº 833/2023 é assinada pelos deputados Goura (PDT), Professor Lemos (PT), Renato Freitas (PT), Dr. Antenor (PT) e Arilson Chiorato (PT), e pelas deputadas Ana Júlia (PT) e Luciana Rafagnin (PT).

Aprovado projeto para promover a adoção responsável de animais domésticos no Paraná

Iniciativa do deputado Alexandre Amaro (Republicanos) institui o Setembro Caramelo, para ações de conscientização sobre o tema. Proposta integrou a pauta da sessão plenária desta terça-feira (3).

Avança na CCJ projeto que cria programa para diagnóstico precoce da síndrome de Down

Texto do deputado Ricardo Arruda (PL) quer promover ações de incentivo à realização de exame cariótipo em recém-nascidos.

Assembleia realiza sessão especial para o lançamento da Conferência Nacional de Educação - Etapa Paraná

Serão realizadas conferências regionais nos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs) do estado em novembro, como preparatórias da Conferência Nacional em janeiro de 2024.

Deputado Paulo Gomes (PP) fala sobre a Consolidação das Leis do Consumidor para mestrandos e doutorandos

O parlamentar é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná.

Conteúdo digital inspira cuidados com crianças e adolescentes

Alerta de especialistas foi feito durante ciclo de palestras realizado nesta terça-feira (03) na Assembleia Legislativa do Paraná.

Deputado Tiago Amaral (PSD) representa o Paraná na criação de colegiado de presidentes de CCJs

Interação permanente vai fomentar leis mais efetivas em benefício da população.

Em discurso no Plenário, deputado Denian Couto (Podemos) critica decisão judicial que suspende obra da Ponte de Guaratuba

Lei aprovada na Assembleia exige dispositivos de segurança nos ralos de piscinas para evitar acidentes e afogamentos

A legislação, proposta pelo deputado Marcio Pacheco (Republicanos), obriga a inclusão de tampa anti-aprisionamento nos ralos de sucção das piscinas de uso comum ou coletivo.

Projeto de lei prevê a criação da Semana Estadual de Defesa e Promoção da Vida e Dia do Nascituro

Proposição de nº 810/2023 é de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB).

Lei Estadual garante a mamografia gratuita pela rede pública de saúde do Paraná

Aprovada em 2010, a lei nº 16.600, de autoria do deputado Ney Leprevost (União), estabelece que todos os municípios com mais de 30 mil habitantes no Paraná devem disponibilizar mamógrafos para seus cidadãos.