18 de setembro de 2020

16:40

18/09/2020

Projeto que institui colégios cívico-militares no Paraná segue em debate na Assembleia Legislativa

Proposta recebeu parecer favorável na CCJ, mas pedido de vista adiou a votação e retorna para análise na Comissão na sessão de segunda-feira (21).

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16 de setembro de 2020

17:20

16/09/2020

Assembleia começa a discutir projeto que autoriza o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná

De acordo com a proposta, a gestão compartilhada vai ocorrer no Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Implantação do modelo ocorrerá em municípios com mais de 10 mil habitantes.

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15 de setembro de 2020

14:47

15/09/2020

Assembleia aprova projetos que destinam verbas para as áreas de Cultura e Educação

Projetos do Poder Executivo preveem recursos via Lei Aldir Blanc para trabalhadores do setor cultural e para a execução do Projeto Educação Continuada.

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14 de setembro de 2020

16:00

14/09/2020

Segue para sanção projeto que incentiva a manutenção e contratação de menor aprendiz

A proposta do Poder Executivo cria o Programa Cartão Futuro Emergencial com o objetivo de conceder ajuda financeira para a manutenção e renovação desses contratos.

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11 de setembro de 2020

15:55

11/09/2020

Projeto que incentiva a manutenção e contratação de menor aprendiz retorna à pauta na Assembleia Legislativa

O texto já foi aprovado em primeira votação e na sessão plenária de segunda-feira (14) será analisado em segundo turno.

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09 de setembro de 2020

11:30

09/09/2020

Segue para sanção projeto que adia prazo de validade de concursos públicos no Paraná

De acordo com a proposta, ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de pandemia do coronavírus.

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02 de setembro de 2020

17:45

02/09/2020

Projeto que cria o Programa Cartão Social é aprovado em redação final e segue para sanção do Executivo

Medida concede passagens do transporte metropolitano para cidadãos em busca de emprego e atendimento de necessidades urgentes no pós-pandemia.

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17:35

02/09/2020

Suspensão do prazo de validade de concursos públicos no Paraná avança na Assembleia

De acordo com a proposta, ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de pandemia do coronavírus.

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01 de setembro de 2020

17:15

01/09/2020

Segue para sanção projeto que repassa R$ 101,5 milhões para investimento em saúde

Recursos serão repassados ao Fundo Estadual da Saúde pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) para o enfrentamento à covid-19.

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31 de agosto de 2020

18:20

31/08/2020

Segue para sanção projeto que cria diretrizes para reabilitação de autores de violência contra a mulher

Proposta estabelece princípios para ações educativas e reflexivas para autores de atos violentos nos âmbitos doméstico e familiar.

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28 de agosto de 2020

16:08

28/08/2020

Prorrogação dos mandatos dos conselheiros de assistência social retorna à pauta da Assembleia

Projeto que já foi aprovado em primeira discussão, será analisado em segundo turno na sessão plenária de segunda-feira (31).

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26 de agosto de 2020

17:08

26/08/2020

Segue para sanção projeto que regulamenta estrutura da cadeia fornecedora da CEASA

Proposta aprovada em redação final na sessão desta quarta-feira (26) prevê a possibilidade de associações e pequenas cooperativas poderem participar do comércio de produtos.

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