Assembleia Legislativa do Paraná

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20 de maio de 2024

17:29

20/05/2024

Aprovada proposta que autoriza transferência de recursos do Femalep para entes federativos atingidos por calamidades públicas

De acordo com o projeto de lei complementar 6/2024, será permitido o repasse financeiro do Fundo Especial de Modernização da Assembleia Legislativa do Paraná (Femalep) para o enfrentamento de tragédias.

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17:18

20/05/2024

Assembleia Legislativa aprova projetos para aperfeiçoar gestão e atualizar quadro pessoal da Casa

Iniciativas da Comissão Executiva cumprem recomendações tanto do Tribunal de Contas quanto do Supremo Tribunal Federal.

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17 de maio de 2024

14:34

17/05/2024

Eventos climáticos extremos e impactos ambientais estão na pauta da Assembleia

Agenda da próxima semana contará com audiência pública e seminário sobre o tema. Homenagens e discussões sobre a regulamentação de aplicativos de transporte, ética na política e esquizofrenia também estão programadas.

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13 de maio de 2024

17:07

13/05/2024

Assembleia Legislativa anuncia repasse financeiro para enfrentamento à tragédia no Rio Grande do Sul

O valor fará parte de um montante a ser disponibilizado por demais poderes como Governo estadual, TJ-PR, MP-PR e TCE-PR.

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10 de maio de 2024

16:01

10/05/2024

Temas relacionados à área da saúde são destaque na agenda da Assembleia

Dia Mundial dos Enfermeiros, saúde e bem-estar na terceira idade e projeto de lei em pauta reforçam discussões no parlamento.

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05 de abril de 2024

16:53

05/04/2024

Educação, povos originários, imigração e proteção aos animais são destaque na agenda da Assembleia

Eventos sobre esses temas fazem parte das ações na próxima semana, além das reuniões de comissões e sessões plenárias.

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05 de fevereiro de 2024

17:08

05/02/2024

Chefe da Casa Civil destaca parceria com Assembleia na abertura do ano legislativo

João Carlos Ortega representou o governador Carlos Massa Ratinho Junior e, nos termos constitucionais, fez a entrega da mensagem anual do Poder Executivo.

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08 de dezembro de 2023

16:10

08/12/2023

Votação da LOA e do PPA marcam reta final dos trabalhos legislativos

Agenda na Assembleia conta ainda com sessões solenes, incluindo o título de Cidadão Honorário do Paraná ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

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22 de novembro de 2023

11:27

22/11/2023

Assembleia reconhece estado de calamidade pública em 15 municípios

Iniciativa foi aprovada durante a sessão plenária desta quarta-feira (21) para atender regiões afetadas pelas fortes chuvas no Paraná.

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21 de novembro de 2023

17:44

21/11/2023

Aprovado projeto que promove turismo para o público 60+

Programa Paraná+Viagem faz parte de uma série de ações do governo para o setor e foi votado em dois turnos nas sessões plenárias desta terça-feira (21).

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20 de novembro de 2023

18:36

20/11/2023

Aprovado projeto que cria Campanha Maria da Penha vai à Escola

Proposta 10/2019, do deputado Professor Lemos (PT), reforça iniciativas de combate e conscientização da comunidade escolar sobre a violência doméstica.

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31 de outubro de 2023

14:09

31/10/2023

Assembleia aprova projeto que simplifica e agiliza repasse de recursos do Governo para municípios em casos de catástrofe

Em quatro sessões plenárias, deputados concluíram tramitação da iniciativa que visa beneficiar paranaenses afetados pelas fortes chuvas.

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