Assembleia Legislativa do Paraná

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09 de outubro de 2020

14:26

09/10/2020

Deputados votam projeto que determina prazo de validade indeterminado para laudo de comprovação do autismo

Proposta apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Subtenente Everton (PSL) será analisada em primeiro turno na sessão de terça-feira (13).

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07 de outubro de 2020

16:06

07/10/2020

Assembleia debate formas para melhorar o Orçamento da cultura no Paraná

Encontro remoto acontece na sexta-feira (09) a partir das 9h30 com transmissão pela TV Assembleia.

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19 de agosto de 2020

16:46

19/08/2020

Aprovado projeto que adia prazo de validade de concursos públicos no Paraná

De acordo com a proposta, ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de pandemia do coronavírus.

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20 de abril de 2020

18:48

20/04/2020

Deputados aprovam crédito especial no orçamento do Estado de R$ 319 milhões para enfrentamento ao coronavírus

Recurso será utilizado para o custeio e investimento em infraestrutura em unidades destinadas ao atendimento pelo SUS.

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01 de abril de 2020

18:39

01/04/2020

Aprovado limite para utilização de recursos do Fundo de Combate à Pobreza com advocacia dativa

Modificação no texto aprovada também estabelece mecanismos para fiscalização da utilização dos recursos.

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16 de dezembro de 2019

17:54

16/12/2019

Projetos do Executivo que alteram previdência do Estado avançam na Assembleia

As propostas tratam das alíquotas de contribuição dos servidores e do custeio do regime próprio da previdência.

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11 de dezembro de 2019

18:40

11/12/2019

Propostas do Executivo que alteram previdência do Estado avançam em 3º turno

Assinados pelo Governo do Estado, os projetos de lei 855 e 856, ambos de 2019, tratam das alíquotas de contribuição dos servidores e custeio do regime próprio da previdência.

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09 de dezembro de 2019

19:54

09/12/2019

Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 e Plano Plurianual (PPA) são aprovados em primeiro turno de votação

Pela proposta da LOA, estão previstos para o ano que vem receitas e gastos de quase R$ 50 bilhões. Já o PPA prevê um orçamento de R$ 166 bilhões para o quadriênio 2020-2023.

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04 de dezembro de 2019

10:46

04/12/2019

PPA e LOA avançam na Comissão de Orçamento e seguem para Plenário

Do total de emendas apresentadas, 1.118 foram acatadas pela Comissão; as áreas da Segurança Pública, Saúde e Educação tiveram mais interesse dos 54 deputados.

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11 de novembro de 2019

17:37