Fazenda apresenta balanço das contas do Estado nesta terça-feira (28)

O secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, vai detalhar aos deputados dados do Executivo referentes ao cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022.

Deputado Do Carmo (União) fará parte de três comissões na Assembleia

Comissão de Segurança Pública na Assembleia será presidida pelo deputado Soldado Adriano (PP)

Escola do Legislativo quer discutir temas que influenciem no dia-a-dia dos cidadãos em 2023

Neste ano a intenção é formular cursos e palestras com temas que envolvam saúde, infraestrutura, políticas públicas e economia.

Projeto prevê multa para quem cometer assédio contra mulheres em eventos esportivos

Sanções pode variar de R$ 2 mil até R$ 20 mil, conforme gravidade ou reincidência do infrator.

Deputados propõem soluções ao Governo Federal para reduzir preço do pedágio

Documento pede alterações na modelagem da concessão de rodovias para que a licitação garanta a menor tarifa.

Parlamentares debatem projeto que quer zerar mortes no trânsito

Proposta que se inspira em modelo sueco para preservar a vida será discutido na sessão plenária de segunda-feira (27).

Proposta cria a Semana de Incentivo ao Cuidado da Saúde Mental da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O projeto de lei 35/2023 é assinado pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD).

Na Assembleia, Márcia Huçulak (PSD) lidera Bloco da Saúde e faz parte de oito comissões

Assembleia vai homenagear pessoas que contribuem para conscientização sobre doenças raras

Proposta da deputada Maria Victoria (PP) quer sensibilizar sobre os tipos de enfermidades existentes e a dificuldade do tratamento ou cura.

Comissão de Minas, Energia e Água quer ouvir setor produtivo e ajudar a alavancar a agroindústria

Secretário da Fazenda apresenta balanço do terceiro quadrimestre de 2022 na terça-feira (28)

Apresentação é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal que exige a realização de audiência pública com a demonstração do cumprimento de metas fiscais.