28 de agosto de 2019

16:52

28/08/2019

Assembleia aprova concessão de parques estaduais à iniciativa privada

Proposta do Poder Executivo tem como objetivo promover a eficiência e a qualidade de gestão do uso público nas Unidades de Conservação Estaduais.

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27 de agosto de 2019

17:27

27/08/2019

Concessionárias terão que realizar resgate de animais acidentados em rodovias pedagiadas

O atendimento poderá ser realizado por funcionários próprios das empresas, ou por meio de convênios com ONGs e associações de proteção aos animais.

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26 de agosto de 2019

16:57

26/08/2019

Segue para sanção governamental projeto que trata da reposição salarial dos servidores do Executivo

Proposta do Governo do Estado define as datas e os percentuais do reajuste. O impacto total sobre a folha do Executivo, segundo o texto, será de R$ 2,1 bilhões.

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20 de agosto de 2019

17:42

20/08/2019

Assembleia aprova sessões de cinema adaptadas para autistas e portadores de Down

Sessões deverão ter luzes levemente acesas e volume do som reduzido para atender as peculiaridades das crianças e adolescentes portadoras dos transtornos.

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14 de agosto de 2019

17:10

14/08/2019

Assembleia aprova projeto que determina a emissão de atestado médico digital

Segundo a proposta, médicos e odontólogos deverão emitir receitas e atestados médicos através de uma assinatura por certificação digital.

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07 de agosto de 2019

15:15

07/08/2019

Aprovada criação de Centros de Capacitação de Educadores no acompanhamento de autistas

Projeto promove a inclusão de alunos diagnosticados dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública estadual de ensino.

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05 de agosto de 2019

20:34

05/08/2019

Assembleia realiza primeira transmissão com intérprete em libras

Sessões transmitidas pela TV Assembleia e redes sociais serão traduzidas pela língua de sinais; iniciativa amplia a acessibilidade.

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02 de agosto de 2019

14:58

02/08/2019

Sessões plenárias da Assembleia serão traduzidas para a língua dos sinais

Parceria entre o Poder Legislativo e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos vai permitir maior transparência e participação de todos os cidadãos.

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08 de julho de 2019

18:18

08/07/2019

LDO para o exercício de 2020 é aprovada em redação final e segue para sanção do Poder Executivo

Lei de Diretrizes Orçamentárias permitirá o direcionamento de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

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03 de julho de 2019

17:56

03/07/2019

LDO para o exercício financeiro de 2020 é aprovada em primeira e em segunda votação

De acordo o Poder Executivo, a proposta pode garantir aos cofres do Estado um acréscimo de R$ 200 milhões.

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02 de julho de 2019

17:17

02/07/2019

Cobranças por meios eletrônicos deverão ser feitas no prazo de 10 dias da data de vencimento do boleto

Empresas terão que cumprir o prazo para efetivar cobranças via mensagens de texto SMS, aplicativo de mensagens instantâneas e e-mail.

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01 de julho de 2019

18:06

01/07/2019

Traiano afirma que não pautará reajuste dos demais Poderes enquanto data-base dos servidores do Executivo não tiver uma solução

De acordo com o Traiano, se a reposição salarial não for concedida aos funcionários do Estado, projetos que tratam do reajuste do TJ, MP, TC, Defensoria e Alep não serão pautados.

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