13 de junho de 2018

15:48

13/06/2018

Projeto que torna mais rigorosa a venda de animais exóticos e silvestres segue para sanção do Poder Executivo

O vendedor deverá fornecer certificado de origem indicando o local de criação do animal e o nome dos criadores, além de licença de importação.

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06 de junho de 2018

16:00

06/06/2018

Projeto que torna mais rigorosa a venda de animais exóticos e silvestres é aprovado em primeiro turno

Iniciativa visa coibir as práticas predatórias e o comércio irregular desses animais, que são problemas ambientais considerados gravíssimos.

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29 de maio de 2018

19:00

29/05/2018

Projeto que regula veiculação de informações sobre qualidade dos combustíveis é aprovado em 2º turno

Iniciativa proíbe a ostentação de placas ou selos sobre a qualidade do produto quando o material informativo não vier de órgãos oficiais.

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11 de abril de 2018

15:58

11/04/2018

Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte é aprovado em segundo turno

Governo justifica criação do fundo alegando que é preciso criar mecanismos de estímulo ao setor, ampliando a capacidade competitiva das empresas.

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20 de março de 2018

16:39

20/03/2018

Projeto que proíbe exigência de caução para internação de animais em hospitais veterinários segue para sanção

Proposta do deputado Rasca Rodrigues (PV) foi aprovada em redação final e só depende de sanção do Poder Executivo para ser convertida em lei.

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27 de fevereiro de 2018

17:57

27/02/2018

Segue para sanção do Poder Executivo projeto que regulamenta avisos de cobrança das operadoras de TV

Pela proposta, operadoras ficam proibidas de fazer cobranças a seus assinantes por meio de mensagens veiculadas durante a programação televisiva.

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20 de fevereiro de 2018

17:05

20/02/2018

Projeto que regulamenta avisos de cobrança das operadoras de TV por assinatura passa em primeiro turno

Proposta aprovada pelos deputados proíbe o envio de cobranças aos assinantes por meio de mensagens veiculadas durante a programação televisiva.

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05 de fevereiro de 2018

17:00

05/02/2018

Executivo garante prioridade em investimentos nas áreas de Educação e Ação Social em 2018

O anúncio foi feito pelo chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, durante a instalação da quarta sessão legislativa desta Legislatura.

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11 de dezembro de 2017

17:25

11/12/2017

Projeto do Orçamento do Estado para 2018 é aprovado em primeira votação

A proposta do Orçamento para o ano que vem acabou incorporando 1.365 emendas parlamentares e estima receitas totais de R$ 59,7 bilhões.

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08 de dezembro de 2017

18:04

08/12/2017

Assembleia inicia votação da Lei Orçamentária para 2018 na sessão plenária desta segunda-feira (11)

A proposta do Orçamento do Estado para o exercício de 2018 acolheu 1.365 emendas parlamentares e estima receitas da ordem de R$ 59,7 bilhões.

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04 de dezembro de 2017

17:56

04/12/2017

Projeto que trata de remissão de créditos tributários é aprovado em segundo turno com onze emendas

Também foi aprovado pelos deputados projeto que institui a Região Turística Norte Pioneiro, incluindo-a no Roteiro Turístico Oficial do Estado.

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29 de novembro de 2017

16:38

29/11/2017

Segue para sanção governamental projeto que garante transporte gratuito a idosos em linhas intermunicipais

Projeto reserva duas vagas gratuitas por veículo a idosos com renda de até dois salários mínimos, ou 60% de desconto aos que excederem as vagas.

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