Projeto de lei cria a Semana da Luz para a conscientização sobre o uso da energia elétrica

Objetivo da proposta é a reflexão sobre o consumo e produção de energia elétrica racional e responsável.

Novo “Assembleia Entrevista” vem repaginado e estreia nesta quinta-feira (07) na TV Assembleia

Programa, apresentado do Plenário da Assembleia Legislativa, conta com três apresentadores e estreia com histórias e o dia-a-dia do posto da Defensoria Pública do Paraná na Casa de Leis.

Política Estadual de Prevenção e Combate a Furtos e Roubos de Cabos é aprovada em redação final

O projeto de lei 452/2021 estabelece normas de funcionamento para as empresas que atuam na comercialização e reciclagem de material metálico em geral.

PEC do Espanhol é aprovada em primeiro turno na Assembleia Legislativa

A Proposta de Emenda à Constituição 3/2021 trata da inclusão da língua espanhola na matriz curricular da rede estadual de ensino do Paraná.

CCJ inicia debate de projeto que permite condução de animais no transporte coletivo

A medida vale para até dois animais domésticos de pequeno porte (cães e gatos) com peso que não ultrapasse 12 quilos cada.

Projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa visa garantir o sigilo hospitalar de gestantes

Proposta trata da responsabilização administrativa em caso de eventual quebra do sigilo de informações sobre o nascimento e processo de entrega direta de bebês para adoção.

Entidade alerta para retrocessos de Medida Provisória que trata da aprendizagem profissional

Proposta que pode deixar passagem de ônibus mais barata na RMC avança na Assembleia

O projeto de lei 31/2022 estabelece diretrizes para a exploração comercial de espaços destinados à publicidade em veículos e mobiliários utilizados no serviço de transporte coletivo.

Aprovada a prorrogação do Estado de Calamidade Pública no Paraná.

Projeto de Decreto Legislativo estende a condição emergencial até o dia 14 de agosto de 2022.

Entidade alerta para retrocessos de Medida Provisória que trata da aprendizagem profissional

Representante do Fórum Estadual da Aprendizagem ocupou o Grande Expediente para pedir apoio contra alterações propostas pelo Governo Federal.

Projeto que pode deixar passagem de ônibus mais barata na RMC volta a ser debatido na Assembleia

O projeto de lei 31/2022, do Poder Executivo, será votado em segundo turno na sessão plenária de segunda-feira (4).

Julho Dourado – Mês de reflexão sobre a saúde animal e contra o abandono

Período de conscientização é lei no Paraná desde 2018, após uma proposta do deputado Cobra Repórter (PSD) ser aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná.