Projeto de lei cria a Semana da Luz para a conscientização sobre o uso da energia elétrica

Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 312/2022 que cria a Semana da Luz no estado do Paraná. Segundo a justificativa da matéria, o objetivo principal é a conscientização sobre o uso eficiente da energia elétrica para a melhoria da qualidade de vida da população e será realizada anualmente na semana que integra o dia 05 de junho (Dia Mundial do Meio Ambiente) e será incluída no Calendário Oficial do Estado do Paraná.

Entre os objetos, estão: ampla reflexão sobre o consumo e produção de energia elétrica racional e responsável; incentivar a produção e a utilização de energias renováveis; conscientização sobre a boa produção e utilização da energia elétrica, buscando sempre o desenvolvimento sustentável; proteção do meio ambiente; promoção de palestras, seminários, workshops, campanhas, mobilizações e outras atividades, que permitam estimular a reflexão sobre uso eficiente e consciente da energia elétrica, com o intuito de conscientizar a população em geral e os demais setores da economia, para a consecução dos objetivos desta lei.

O Paraná é um dos maiores polos de matriz energética hidráulica do Brasil e do mundo por meio também da hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu. A matriz energética paranaense é responsável por boa parte da energia elétrica utilizada nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, detendo um grandioso potencial e com expressivo aproveitamento hidrelétrico. Cerca de 93% do sistema energético paranaense provêm de fontes renováveis. Todo esse potencial energético do Paraná corre riscos caso não haja a utilização consciente da energia elétrica.

No ano de 2021, no Paraná, o consumo de energia elétrica cresceu 12% em janeiro comparado com o mesmo mês de 2020 de acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). E, no decorrer dos tempos até a 1ª quinzena de junho de 2022, o consumo só aumentou, conforme pesquisa feita pelo mesmo Instituto.

A proposta segue para análise das Comissões permamentes antes de ser votado em plenário.