Comissão de Finanças e Tributação adia votação de proposta que estabelece novos critérios para a cobrança de taxas pelos cartórios

Projeto do TJ-PR prevê correção anual pelo IPCA, transparência nos valores e manutenção da gratuidade para beneficiários da justiça gratuita..

Deputado Tercilio Turini (MDB) destaca a volta do atendimento dos cartórios distritais na área urbana

Cartórios do Paraná devem cumprir legislação no atendimento a transgêneros

Corregedor-geral de Justiça atende pedido do deputado Requião Filho (MDB) e determina mais atenção de cartórios nos registros civis.

Comissão Especial retirou aumento de 2000% nas custas dos cartórios

Proposta de uma emenda substitutiva foi apresentada no voto em separado do deputado Galo (PODE) e aprovada pelos integrantes do grupo de trabalho.

Relatório final sobre o reajuste das taxas de cartório será apresentado na segunda-feira (7)

Deputado Tadeu Veneri (PT) é o relator da Comissão Especial criada para analisar os projetos do TJPR e as emendas apresentadas às propostas.

Comissão Especial ouve relato de representante dos cartórios paranaenses de pequeno porte

Tabeliã de Florestópolis falou dos custos menores em relação à outros estados aos parlamentares que analisam projetos do Judiciário para reajustar tabelas dos cartórios.

Comissão Especial que analisa projetos que alteram as taxas de cartório volta a se reunir

Encontro acontece na segunda-feira (30) a partir das 9 horas com transmissão pela TV Assembleia.

Alterações no Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 são aprovadas na Assembleia

De acordo com o Poder Executivo, autor do projeto, as mudanças são necessárias para realinhar as metas da administração estadual em decorrência dos impactos da pandemia de covid-19.

Cessão de servidores públicos temporários para entidades privadas sem fins lucrativos é aprovada na Assembleia

Proposta prevê aos servidores a possibilidade de prestar serviços, fora do seu horário de serviço e resguardada a compatibilidade de horários, nas mesmas entidades em que já atuam.

Cartorários relatam dificuldades do setor em Comissão que analisa propostas de modificar taxas

Parlamentares buscam o consenso para atualização das tabelas propostas inicialmente pelo Tribunal de Justiça.

Assembleia aprova projeto que autoriza a construção de 15 centrais hidrelétricas

As novas unidades, listadas na proposta do Poder Executivo, são Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais de Geração Hidrelétrica (CGHs).

Laboratórios particulares serão obrigados a notificar órgãos estaduais sobre casos de COVID-19

Secretaria de Estado da Saúde e LACEN deverão ser notificados em tempo real sobre ocorrências de suspeita ou confirmação do novo coronavírus, além de outras doenças infecciosas.