Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto de lei que cria o Programa Regulariza Paraná

Proposta do Governo visa facilitar a quitação de dívidas tributárias e ambientais.

Comissão de Finanças aprova proposta que garante assistência jurídica integral e gratuita às pessoas com deficiência no Paraná

Comissão de Finanças aprova projeto que permite retorno voluntário de praças da PM e dos Bombeiros à ativa

Texto autoriza, de forma transitória e voluntária, a designação de militares da reserva para atividades na PM e no Corpo de Bombeiros.

Comissão de Finanças aprova proposta que cria o Programa de Parcelamento de Débitos Tributários de ICMS às sociedades cooperativas

Projeto de lei que cria o Programa Confia Paraná avança na Comissão de Finanças e Tributação

Reunião ocorreu no início da tarde desta terça-feira (20), no Auditório Legislativo.

Marco regulatório da Ilha do Mel também avança na Comissão de Finanças e Tributação

Texto do Poder Executivo prevê que o local se constitua numa região de especial interesse ambiental e turístico.

Comissão de Finanças aprova projeto que cria os Quadros de Oficiais Especialistas da PM-PR e do Corpo de Bombeiros

O projeto prevê a ascensão funcional dos Praças ao Oficialato de suas respectivas Corporações e demais promoções escalonadas gerando fluxo de carreira ao funcionalismo militar.

Avança na Assembleia Legislativa projeto que permite o fracionamento das férias do funcionalismo público

A proposta do Executivo recebeu parecer favorável dos deputados da Comissão de Finanças e Tributação durante a reunião realizada no início da tarde desta terça-feira (25).

Fundo para apoiar o desenvolvimento cientifico e tecnológico do Paraná é aprovado na Comissão de Finanças

Deputado Marcio Pacheco é o novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação

Comissão de Finanças aprova alteração no Conselho de Segurança Pública

Comissão de Finanças aprova parcelamento de imposto sobre medicamentos

Deputados aprovaram também projeto que autoriza criação de Fundos Rotativos para as unidades centrais e descentralizadas das forças de segurança do Estado.