Audiência pública debate impactos socioambientais da PEC 14/2019

Proposta facilita a construção de hidrelétricas de até 30 megawatts, retirando a exigência de aprovação prévia de projeto de lei pela Assembleia Legislativa.

Deputado Goura critica PEC que altera as exigências para a construção de centrais hidrelétricas no Paraná

Audiência pública no dia 30 vai debater os termos da proposta que permite a construção de pequenas usinas de geração de energia de até 30 megawatts sem a aprovação de projeto no Legislativo.

Ensino de espanhol pode se tornar obrigatório nas escolas públicas no Paraná

O deputado Arilson Chiorato propôs uma emenda à Constituição estadual para instituir a disciplina no currículo escolar.

CCJ realizará reunião ordinária na segunda-feira (17)

Os debates sobre os projetos podem ser acompanhados ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais.

CCJ aprova parecer ao projeto que amplia a participação de PMs no Programa Escola Segura

Proposta do Poder Executivo faz mudanças na lei que instituiu o Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários (CMEIV); policiais vão também atuar na Operação Verão.

CCJ vota na terça-feira (21) projeto que obriga a execução de emendas parlamentares

CCJ aprova só uma emenda ao projeto que cria Programa de Compliance

Alteração proposta pelo deputado Tadeu Veneri, discutida hoje na CCJ, estabelece que participantes de Comitê de Integridade não devem receber remuneração.

CCJ volta a analisar projeto que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos

O deputado Tadeu Veneri, autor da proposta, chama a atenção para o impacto dos agrotóxicos sobre o meio ambiente e a saúde da população, com a perda da biodiversidade.

PEC garante atendimento psicológico nas escolas da rede pública

A proposta foi apresentada pelo deputado Cobra Repórter (PSD), que faz um alerta sobre os casos de depressão e violência envolvendo estudantes e professores.

Adiada a decisão sobre fim da aposentadoria de ex-governadores

O deputado Reichembach (PSC) pediu mais tempo para analisar o parecer do relator, deputado Cobra Repórter (PSD), favorável ao texto da PEC e também a emenda.

Maria Victória (PP) se licencia e Elio Rusch (DEM) toma posse

Pela primeira vez na história do Legislativo paranaense, uma deputada se afasta em razão de licença-maternidade. Maria Antonia nasceu na última sexta-feira (12).

Projeto que pune torcedor e clube de futebol por racismo é aprovado na CCJ

A proposição do deputado Paulo Litro (PSDB) precisa ainda ser analisada por outras Comissões Permanentes antes de ir para o debate em Plenário.