Comissão de Defesa do Consumidor inicia debate sobre projeto que altera regras de venda de bebidas alcoólicas em recintos esportivos

Aprovada ampliação da meia-entrada em eventos culturais e esportivos a doadoras de leite materno, artistas e técnicos-artísticos

Texto avançou na Comissão de Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (1º).

Assembleia inicia discussão em Plenário do Código Paranaense de Defesa do Consumidor nesta terça-feira (6)

Assembleia inicia discussão em Plenário do Código Paranaense de Defesa do Consumidor

Previsão é de que o texto entre na pauta da sessão ordinária na próxima terça-feira (06).

Debate sobre o Código Estadual do Consumidor avança com a aprovação do substitutivo geral

O documento, que consolida cerca de 100 leis, agora poderá receber emendas parlamentares, seguindo depois para votação em Plenário.

Comissão que elabora código de leis do consumidor define cronograma de trabalho

Parecer sobre o texto será divulgado no dia 19; depois será aberto o prazo para apresentação de emendas.

“Código Estadual de Defesa do Consumidor” é protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná

Ao todo, o projeto contempla 98 leis estaduais, com 304 artigos, mais de 20 projetos de lei em tramitação e revoga ainda leis que já foram consideradas inconstitucionais. O documento trata de legislações desde o ano de 1990.

Audiência Pública debate problemas com revenda de veículos e serviços de telefonia e internet no Paraná

Deputado Paulo Gomes (PP) debate a Consolidação das Leis do Consumidor Paranaense com o Secretário de Justiça e Cidadania

Deputado Paulo Gomes (PP) fala sobre a Consolidação das Leis do Consumidor para mestrandos e doutorandos

O parlamentar é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná.

Deputada Márcia Huçulak (PSD) fará parte de comissão especial para consolidação de leis do consumidor

A parlamentar é autora de projeto de lei que protege idosos de golpes no empréstimo consignado.

Deputado Paulo Gomes (PP) considera cobrança de R$ 12,90 abusiva e vai notificar Netflix

Gigante do streaming deverá prestar esclarecimentos, além disso outras medidas poderão ser tomadas pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa.