Assembleia Legislativa do Paraná

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01 de dezembro de 2021

09:59

01/12/2021

CCJ aprova projeto que permite redução e parcelamento de dívidas de impostos

Matéria do Executivo propõe Programa de Parcelamento Incentivado de Créditos Tributários relativos ao ICM e ao ICMS.

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24 de novembro de 2021

10:30

24/11/2021

Deputado Cobra Repórter apresenta emendas ao projeto que permite parcelamento de imposto sobre medicamentos

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10:28

24/11/2021

Emendas apresentadas pelo deputado Michele Caputo atendem farmácias e alteram regras para o parcelamento de impostos

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19 de novembro de 2021

14:01

19/11/2021

Deputados iniciam debate em plenário de projeto que permite parcelamento de imposto sobre medicamentos

Agenda da Assembleia ainda conta com audiências públicas debatendo o passivo dos contratos de pedágio e a representatividade feminina na política.

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18 de novembro de 2021

14:40

18/11/2021

Representantes do setor farmacêutico sugerem mudanças no projeto que prevê parcelamento de dívidas de ICMS

Proposta do Executivo que tramita na Assembleia Legislativa será analisada pela Comissão de Saúde Pública da Assembleia na próxima segunda-feira (22).

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19 de outubro de 2021

16:07

19/10/2021

Cancelada audiência que debateria o projeto que parcela imposto sobre medicamentos

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14 de outubro de 2021

11:06

14/10/2021

Assembleia inicia discussão do parcelamento de imposto sobre medicamentos

Projeto de lei de autoria do Executivo foi protocolado na Casa e será tema de uma audiência pública.

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29 de setembro de 2020

10:09

29/09/2020

Deputado defende farmácias contra medida da Secretaria de Fazenda

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18 de setembro de 2020

16:40

18/09/2020

Projeto que institui colégios cívico-militares no Paraná segue em debate na Assembleia Legislativa

Proposta recebeu parecer favorável na CCJ, mas pedido de vista adiou a votação e retorna para análise na Comissão na sessão de segunda-feira (21).

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16 de setembro de 2020

17:20

16/09/2020

Assembleia começa a discutir projeto que autoriza o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná

De acordo com a proposta, a gestão compartilhada vai ocorrer no Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Implantação do modelo ocorrerá em municípios com mais de 10 mil habitantes.

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15 de setembro de 2020

11:39

15/09/2020

Projeto que regulamenta testes de covid-19 em farmácias é aprovado na Assembleia

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10 de agosto de 2020

13:04

10/08/2020

Situação de imposto cobrado de estabelecimentos farmacêuticos preocupa setor

Assunto foi discutido em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (10).

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