Assembleia Legislativa promulga seu 1º Código de Ética, modernizando regras e fortalecendo segurança jurídica

Normativa lista 20 atos incompatíveis com o decoro parlamentar, disciplinando a conduta dos deputados e o Conselho de Ética.

Assembleia Legislativa do Paraná promulga seu primeiro Código de Ética na próxima segunda (22)

Mesa Executiva e membros da Comissão de Ética da Alep sanarão dúvidas da imprensa durante a cerimônia. Mudanças visam garantir segurança jurídica e fortalecer processo disciplinar.  

Assembleia promulga reajustes do Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas

Paraná se torna primeiro estado do país a regulamentar a telessaúde

Assembleia promulga lei da deputada Márcia Huçulak (PSD) que estabelece parâmetros de serviço de atendimento de saúde à população.

Em dia histórico, presidente Traiano promulga lei que permite acesso a remédios à base de canabidiol

Assinatura aconteceu no Gabinete da Presidência da Assembleia legislativa no começo da tarde desta segunda-feira (13).

Projeto que garante o acesso de medicamentos à base de cannabis será promulgado pelo presidente Traiano

Proposta foi aprovada em dezembro pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Paraná.

Assembleia Legislativa decide pelo não recebimento de resíduos sólidos urbanos e industriais de outros estados

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulga a PEC que cria o Departamento de Polícia Penal

Documento foi assinado nesta quarta-feira (27) e enviado para publicação no Diário Oficial.

PEC que cria o Departamento de Polícia Penal do Estado é aprovada em redação final

Proposta do Poder Executivo agora está apta para ser promulgada pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).

Na presença do governador, presidente Traiano promulga PEC que vai agilizar construção da Nova Ferroeste

Assinatura ocorreu na manhã desta segunda-feira (2) em solenidade no Palácio Iguaçu.

Presidente Traiano promulga a isenção de ICMS para medicamento que trata a AME

Com a isenção prevista no projeto, o custo do medicamento Zolgensma, que é importado, será reduzido em aproximadamente R$ 2 milhões.

Extinção da aposentadoria para ex-governadores será promulgada nesta quarta-feira (29)

Emenda à Constituição que acaba com o benefício será promulgada pelo presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB), em evento no Palácio Iguaçu.