Audiência sobre telefonia e comércio de veículos conclui série de debates para consolidação das leis do consumidor

Os serviços lideram as reclamações à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia e foram tema da quarta reunião com especialistas para tratar da unificação das legislações sobre relações de consumo.

Audiência debate a unificação das regras para aplicativos de transporte individual de passageiros

Debate proposto pelo deputado Paulo Gomes (PP) faz parte de encontros que estão discutindo a consolidação das leis do consumidor paranaense.

Audiência Pública debate multa por cancelamento de corridas no transporte por aplicativos no Paraná

Proposta de Consolidação das Leis do Consumidor do Paraná é apresentada na OAB-PR

Apresentação foi feita pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Paulo Gomes (PP).

Deputado Paulo Gomes (PP) fala sobre a Consolidação das Leis do Consumidor para mestrandos e doutorandos

O parlamentar é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná.

Deputado Paulo Gomes (PP) se reúne com diretoria da ACP para falar da Consolidação das Leis do Consumidor do Paraná

Audiência Pública debate qualidade da alimentação nas escolas paranaenses

Rodada de discussões sobre a Consolidação das Leis do Consumidor no Paraná reuniu especialistas para tratar sobre a oferta de alimentos nas cantinas.

Audiência Pública debate alimentação saudável nas cantinas de escolas públicas e privadas do Paraná

Deputada Márcia Huçulak (PSD) fará parte de comissão especial para consolidação de leis do consumidor

A parlamentar é autora de projeto de lei que protege idosos de golpes no empréstimo consignado.

Assembleia Legislativa dá primeiro passo para Consolidação das Leis do Consumidor

Começou nesta quarta-feira (13) uma série de audiências públicas para debater temas referentes à relação de consumo que serão codificadas em um único instrumento legal no estado.

Projeto que cria o Código Estadual da Pessoa com Autismo começa a tramitar na Assembleia Legislativa

O projeto de lei 710/2023, que será a base do novo Código, foi apresentado pelo deputado Evandro Araújo (PSD), responsável pela coordenação dos trabalhos de consolidação, e contará com a coautoria de todos os deputados estaduais interessados.

Deputado Anibelli Neto (MDB) apresenta 15 contribuições para o Código Estadual dos Direitos da Pessoa com TEA