O Legislativo e o controle de constitucionalidade foram tema de palestra para os participantes do Parlamento Universitário

Evento promovido pela Escola do Legislativo contou com a presença do subprocurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, que falou sobre o tema.

O Legislativo e o controle de constitucionalidade foram tema de palestra para os participantes do Parlamento Universitário

Escola do Legislativo promove palestra sobre controle de constitucionalidade com Subprocurador-Geral da República

Evento presencial é aberto ao público em geral e será realizado no dia 26 de julho, às 14 horas, no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná como uma das atividades do Parlamento Universitário.

Nova Lei do Abuso de Autoridade é debatida em conferência organizada pela CCJ

Evento contou com a participação de representantes de órgãos públicos ligados às ações de combate à corrupção e ao crime organizado.

Votação da reforma administrativa do Governo é adiada

A CCJ faz sessão extra nesta quarta (3), às 13h30, quando volta a discutir os projetos do Poder Executivo que estão sendo analisados pela Comissão.

Vetos do Executivo a reajustes do funcionalismo passam na CCJ e seguem para Plenário

Com o reconhecimento da constitucionalidade dos vetos eles poderão ser votados em Plenário, pelo conjunto dos deputados estaduais.