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13 de julho de 2022

11:36

13/07/2022

Prorrogação do Estado de Calamidade Pública no Paraná é aprovada em redação final

Agora o projeto de decreto legislativo 5/2022 está apto para ser promulgado pela Mesa Executiva da Assembleia Legislativa.

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11 de julho de 2022

18:08

11/07/2022

Prorrogação do Estado de Calamidade Pública no Paraná avança na Assembleia

O projeto de decreto legislativo 5/2022 prevê a continuidade do estado de emergência até o dia 14 de agosto deste ano.

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26 de abril de 2021

17:06

26/04/2021

Aprovado reconhecimento de calamidade pública em mais 44 municípios paranaenses

Em 2020, o Legislativo reconheceu a situação emergencial em 331 cidades do estado. Agora, diante do agravamento da pandemia, as prefeituras pedem a renovação dos decretos municipais.

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15 de julho de 2020

17:59

15/07/2020

Paraná tem 317 cidades em estado de calamidade por causa dos efeitos da pandemia do coronavírus

Medida aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (15) aprova a situação emergencial nas cidades de Marmeleiro e Santo Antônio da Platina.

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01 de julho de 2020

17:21

01/07/2020

Mais três cidades têm o estado de calamidade pública aprovado pela Assembleia Legislativa

Com isso, estado passa a ter 313 municípios em situação de emergência em razão dos efeitos da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus.

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23 de junho de 2020

10:00

23/06/2020

Assembleia Entrevista esclarece ao público o que é o Decreto de Calamidade Pública

Mestre em direito constitucional, o advogado André Portugal explica na TV Assembleia a medida já concedida a mais 300 municípios paranaenses durante a pandemia do coronavírus.

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29 de abril de 2020

19:24